A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) abriu um processo contra o fundador da Tron, Justin Sun, pela “orquestração da oferta e venda não registrada, negociação manipulativa e divulgação ilegal de valores mobiliários de criptoativos.”

No processo arquivado em 22 de março no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, a SEC acusou Sun, a Fundação Tron, a Fundação BitTorrent e a Rainberry pela oferta e venda dos tokens Tron (TRX) e BitTorrent (BTT), alegando que ambos são valores mobiliários. O regulador financeiro alegou ainda que Sun se envolveu em “negociações de wash trading” para despertar o interesse do público nos dois tokens, contando com a ajuda de celebridades.

Entre as celebridades que promoveram o TRX e o BTT estavam o rapper americano DeAndre Cortez Way, também conhecido como Soulja Boy; Austin Mahone; a atriz Lindsay Lohan; o YouTuber Jake Paul; e o cantor Aliaune Thiam, também conhecido como Akon. Akon também estava envolvido em projetos para criar “cidades cripto” no Senegal e em Uganda.

“Embora as celebridades tenham sido pagas para promover o TRX e o BTT, suas postagens nas mídias sociais não mencionavam que eles haviam sido pagos ou mesmo os valores de seus pagamentos”, disse a queixa da SEC. “Assim, o público foi levado a acreditar que essas celebridades tinham interesse imparcial no TRX e no BTT, e não eram apenas porta-vozes remunderados.”

Hoje, acusamos o empresário de criptomoedas Justin Sun e de três de suas empresas de sua propriedade integral pela oferta não registrada e venda de valores mobiliários das criptomoedas Tronix e BitTorrent.

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— U.S. Securities and Exchange Commission (@SECGov)

De acordo com a SEC, as ações de Sun na oferta e na venda de TRX e BTT violaram aspectos da Lei de Valores Mobiliários dos EUA. O regulador alega que o fundador do Tron foi responsável por mais de 600.000 operações de wash trading de TRX de abril de 2018 a fevereiro de 2019. Sun teria vendido mais de US$ 31 milhões em tokens, de acordo com a SEC.

“Embora sejamos neutros em relação às tecnologias em questão, somos tudo menos neutros quando se trata da proteção aos investidores”, disse o diretor de fiscalização da SEC, Gurbir Grewal. “Conforme alegado na denúncia, Sun e outros usaram um velho manual para enganar e prejudicar os investidores, primeiro oferecendo valores mobiliários sem cumprir os requisitos de registro e divulgação e, em seguida, manipulando o mercado para criar interesse sobre esses mesmos valores mobiliários.”

Com exceção de Mahone e Soulja Boy, as outras celebridades citadas no caso fecharam um acordo com a SEC, concordando em pagar mais de US$ 400.000 em restituição, juros e multas. O regulador dos EUA disse que planeja “proibir permanentemente” Sun de atuar como diretor ou executivo de qualquer empresa que ofereça valores mobiliários de criptomoedas.

Em outubro de 2022, a SEC anunciou que havia chegado a um acordo de US$ 1,2 milhão com Kim Kardashian por divulgar o token EthereumMax (EMAX) em seus perfis nas redes sociais. Após um acordo semelhante com o ex-jogador da NBA Paul Pierce em fevereiro, o presidente da SEC, Gary Gensler, alertou as celebridades a não “mentir para os investidores ao divulgar um valor mobiliário."

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