A exchange de criptomoedas Kraken chegou a um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos para parar de oferecer serviços ou programas de staking a clientes dos EUA.
Em um anúncio de 9 de fevereiro, a SEC disse que acusou a Kraken de “não registrar a oferta e venda de seu programa de staking de criptoativos como serviço”, que a comissão afirma ser qualificado como valores mobiliários sob sua alçada. A empresa de cripto concordou em interromper as operações de seu programa de staking para clientes dos EUA, além de pagar US$ 30 milhões em restituição, juros de pré-julgamento e multas civis.
“A Kraken não apenas ofereceu aos investidores retornos descomunais desvinculados de quaisquer realidades econômicas, mas também reteve o direito de não pagar nenhum retorno a eles”, disse o diretor da Divisão de Execução da SEC, Gurbir Grewal. “O tempo todo, não forneceu a eles nenhuma visão sobre, entre outras coisas, sua condição financeira e se tinha os meios de pagar os retornos comercializados em primeiro lugar.”
Hoje, acusamos a Kraken de não registrar a oferta e a venda de seu programa de staking de criptoativos como serviço, por meio do qual os investidores transferem criptoativos para a Kraken para staking em troca de retornos de investimentos anuais anunciados de até 21%.
— Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (@SECGov) 9 de fevereiro de 2023
A reclamação da SEC afirma que a Kraken oferecia seus serviços de staking de criptomoedas para usuários nos Estados Unidos desde 2019, anunciando-a como uma “plataforma fácil de usar e benefícios que derivam dos esforços da Kraken em nome dos investidores”. No entanto, a comissão alegou que os usuários do Kraken efetivamente perderam o controle de seus tokens ao oferecê-los ao programa de staking, conferindo-lhes risco adicional e “muito pouca proteção”.
A Kraken disse em uma postagem no blog de 9 de fevereiro que continuaria a oferecer serviços de staking para usuários fora dos EUA por meio de uma subsidiária separada.
As notícias do acordo da SEC seguiram funcionários da Receita Federal (IRS) peticionando ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia para permitir que ele emitisse intimações com o objetivo de obter informações sobre os usuários da Kraken. De acordo com o processo judicial de 3 de fevereiro, a Kraken não respondeu a uma intimação semelhante emitida em maio de 2021.
No caso de 2021, a exchange cripto foi ordenada a fornecer informações sobre usuários que realizaram o equivalente a US$ 20.000 em transações cripto ao longo de um ano entre 2016 e 2020. Autoridades dos EUA disseram que a Kraken "não cumpriu a convocação" nem produziu os “livros, registros, papéis e outros dados” solicitados.
Atualização (9 de fevereiro às 22h06 UTC): Este artigo foi atualizado para incluir uma declaração da Kraken.
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