A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) emitiu um aviso Wells para a popular plataforma de negociação Robinhood.
Após a notícia do aviso Wells, o preço das ações da Robinhood caiu 2,5% nas negociações pré-mercado, para US$ 17,95, às 12h50 UTC. O aviso Wells foi emitido em 4 de maio, de acordo com um documento judicial.
O aviso Wells é uma carta enviada pela autoridade reguladora de valores mobiliários que conclui a investigação do respondente, neste caso, o negócio de criptomoedas da Robinhood nos Estados Unidos.
Segundo o documento, a SEC tem investigado as listagens de criptomoedas e as operações de custódia da Robinhood e fez a “determinação preliminar” de recomendar que a SEC entre com uma ação de execução relacionada a supostas violações de valores mobiliários.
A notícia da investigação surgiu apesar das tentativas da Robinhood de se registrar junto ao órgão regulador de valores mobiliários dos EUA, segundo Dan Gallagher, diretor jurídico, de conformidade e de assuntos corporativos da Robinhood Markets.
Gallagher escreveu em um post de blog em 6 de maio:
“Depois de anos de tentativas de boa fé para trabalhar com a SEC por uma clareza regulatória, incluindo nossa tentativa bem conhecida de ‘entrar e registrar’, estamos desapontados que a agência tenha decidido emitir um Aviso Wells relacionado ao nosso negócio de criptomoedas nos EUA.”
Gallagher acrescentou que a Robinhood não vê nenhum de seus ativos listados como valores mobiliários:
“Acreditamos firmemente que os ativos listados em nossa plataforma não são valores mobiliários e esperamos dialogar com a SEC para deixar claro o quão fraco seria qualquer caso contra a Robinhood Crypto, tanto nos fatos quanto na lei.”
Cenário regulatório cripto é semelhante ao das regulamentações de ações em 1932
A Robinhood tem tentado evitar violações de valores mobiliários. Como parte de seus esforços, a empresa optou anteriormente por não listar certos tokens ou fornecer serviços de empréstimo e staking de criptomoedas que a SEC já alegou serem ofertas de valores mobiliários durante processos judiciais contra outras plataformas.
No entanto, o diretor de conformidade da Robinhood observou que a falta de clareza regulatória federal criou condições desiguais para os participantes do mercado, tornando a conformidade regulatória difícil e dificultando a adoção das criptomoedas pelo mercado tradicional.
Em depoimento no tribunal em 6 de junho, Gallagher, que atuou anteriormente como comissário da SEC de 2011 a 2015, disse:
“Infelizmente, a Robinhood e outros participantes do mercado de ativos digitais nos EUA enfrentam um mosaico de estruturas regulatórias estaduais, nem todas consistentes, além da falta de clareza regulatória em nível federal. De muitas maneiras, o cenário regulatório para os ativos digitais é como era para os mercados de ações em 1932.”
A SEC e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities ainda não emitiram diretrizes claras sobre o que consideram como valores mobiliários e commodities em relação aos ativos digitais.