Ministérios Públicos da Bahia, de São Paulo e Federal investigam BinaryBit, suposta pirâmide de Bitcoin

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), assim como o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando a BinaryBit, acusada de cometer crimes contra a economia popular, por meio de uma suposta pirâmide financeira baseada em bitcoin e criptomoedas que promete até 300% de retorno em cima de pacotes de investimento.

Segundo apuração as divisões estaduais do Ministério Público estaria investindo uma série de supostos crimes praticados pelos operadores da empresa, inclusive de que o presidente da empresa, Ricardo Toro, estaria ligado a outros esquemas fraudulentos.

Nas redes sociais, clientes da empresa relatam atraso nos pagamentos, "Investi um capital de R$ 10 mil e desde de agosto que não consigo sacar meus rendimentos, ainda pra piorar desde mês passado que não gera mais rendimentos e sequer a empresa fez o retorno ao menos do meu capital investido. Simplesmente sumiram sem dar nenhuma satisfação", diz um investidor do Ceará.

"Em setembro de 2019, fiz um aporte de US$ 3.150 na empresa para que esse valor fosse investido em criptomoedas, o bitcoin, sendo que, com 1 semana após o investimento ocorrer, foi informado problemas com sistema e não foi cumprido o que foi acordado. No ato, solicitei o meu dinheiro de volta, o que não ocorreu. Não me dão satisfação e prazo algum para retorno do capital investido. Estou passando por inúmeras situações constrangedoras e dificuldade financeira", diz um investidor da Bahia.

Sócio ameaça presidente de morte

O Cointelegraph já havia noticiado que a empresa não vem honrando os pagamentos de seus clientes há pelo menos 2 meses, o que causou uma revolta entre os usuários da plataforma. Alguns clientes têm buscado a justiça abrindo ações judiciais contra a empresa, outros registram reclamações nas redes sociais, contudo alguns clientes chegaram a ameaçar os supostos operadores da empresa.

Em um episódio recente, o sócio da Binary Bit, Marcos Monteiro declarou que os clientes da empresa não vão receber os valores investidos, ao contrário do que a empresa vem divulgado e ameaçou matar o presidente da empresa e seu sócio, Ricardo Toro, que por sua vez já teria mandado sequestrar e matar Monteiro em uma suposta trama para se livrar de investidores que estariam cobrando seus rendimentos e investimento bloqueados.

"Você ter me entregado para uma quadrilha invadir a minha casa, pra me matar, me sequestrar, pra me roubar,… isso não existe (...) Eu espero que você nunca precise passar pelo que eu passei, isso é vagabundagem (...) Eu não preciso de você, seu vagabundo, e nem preciso do dinheiro dessa empresa, quem me conhece sabe o que sou capaz de fazer, ao contrário de você, que é um 171, piramideiro, já foi preso, tudo de merda nessa vida esse cara já fez", disse Monteiro.

Problemas com a CVM

Segundo apuração do Cointelegraph, a empresa, nem seus supostos operadores, possuem autorização da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM), para atuar oferecendo investimentos coletivos no Brasil.

A CVM informa também que abriu um Processo Administrativo, SEI nº 19957.005764/2019-39, para averiguar denúncias sobre a empresa. O processo foi aberto pois o regulador acredita que há "indícios de oferta de investimentos que se enquadram na definição de valor mobiliário (“Opções Binárias”), para residentes no Brasil, por agentes não registrados na CVM"

A própria CVM destacou que comunicou o Ministério Público e o Ministério da Justiça sobre a atuação da BinaryBit, destacando que eles "não podem exercer as atividades ou prestar os serviços regulamentados pela Lei nº 6.385/76, tais como análise, consultoria ou distribuição de valores mobiliários"

Além disso, em agosto deste ano, a Binary Bit em um evento promovido em Salvador, usou a marca da CVM, com o objetivo de 'legitimar' suas operações. Contudo a empresa não possuía qualquer autorização para usar a logomarca e a CVM se manifestou oficialmente em seu portal buscando alertar o público sobre o fato.

"A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta o público em geral para o fato de que a Binary Bit está utilizando indevidamente os nomes da Autarquia e do seu Superintendente Geral, Alexandre Pinheiro dos Santos, com a finalidade de transmitir aparência de credibilidade para possível esquema de fraude, na modalidade de pirâmide. Em vídeos a empresa faz referências indevidas à CVM e ao seu Superintendente Geral, inclusive com a falsa informação de que este estaria presente, representando a Autarquia, em evento em Salvador/BA (...)

A CVM informa ainda que, entre outras providências, já comunicou indícios de crime de ação penal pública, envolvendo possível fraude financeira na modalidade de pirâmide, na atuação da Binary Bit ao Ministério Público do Estado de São Paulo (Processo CVM nº 19957.005764/2019-39) e, em razão dos fatos específicos envolvendo o uso indevido do seu nome e do nome do seu Superintendente Geral, informou o Departamento de Polícia Federal, com o qual a Autarquia inclusive mantém um acordo de cooperação", destacou a CVM.

Como noticiou o Cointelegraph, o Ministério Público Federal também abriu uma investigação para apurar denúncias contra a empresa de investimentos em criptomoedas Binary Bit, que pode ter um rombo de mais de R$ 80 milhões e hoje já reúne 27 mil clientes com saques bloqueados.

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