Resumo da notícia:

  • IA do STF, Maria ganha novas atribuições.

  • MEC abre consulta pública sobre IA.

  • DeFi Bank incorpora ChainGPT.

O Supremo Tribunal Federal (STF) incorporou recentemente novas funcionalidades à plataforma Maria, sistema de inteligência artificial (IA) desenvolvido para apoiar, de forma interna, o trabalho de servidores na análise processual e na produção de documentos.

Segundo a Suprema Corte, entre as inovações estão a revisão gramatical e textual, que permite selecionar trechos para correção diretamente no sistema, e a consulta unificada de precedentes, recurso que apresenta decisões relacionadas ao caso em análise sem necessidade de pesquisas externas.

O objetivo é ampliar a produtividade sem abrir mão da revisão humana e da proteção dos dados, consolidando o Supremo como referência em inovação tecnológica no Judiciário. Já as ferramentas estão disponíveis dentro do STF Digital, ambiente eletrônico que concentra os sistemas judiciais do Tribunal. 

De acordo com a secretária de Tecnologia e Inovação (STI/STF), Natacha Moraes de Oliveira, a ideia é tornar o trabalho mais ágil e confiável. 

A correção automática ajuda a dar mais clareza aos textos, enquanto a consulta de precedentes reduz a necessidade de consultas em diferentes bases. Tudo está sendo concentrado em um só local, que é o STF Digital, detalhou.

Eficiência e pioneirismo

Além das novidades, o Tribunal acrescentou que Maria passou por uma ampliação de alcance em relação às classes processuais atendidas. Inicialmente restrita à geração de ementas no padrão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatórios em recursos extraordinários e recursos extraordinários com agravo (RE e ARE) e questionários apenas para petições iniciais de reclamação, a plataforma hoje cobre um leque maior:

  • Questionários para agravos regimentais.

  • Embargos de declaração.

  • Decisões monocráticas finais e o inteiro teor de RE e ARE.

  • Relatórios para reclamações, petições iniciais e agravos.

Ao salientar que a inteligência artificial não atua de forma autônoma no STF, mas sempre como ferramenta de apoio, Natacha explicou que:

Tudo que é feito com a inteligência artificial exige supervisão e revisão humana. A Maria gera a ementa ou o relatório, mas cabe ao usuário analisar, adaptar e decidir se incorpora aquele conteúdo ao processo. Em alguns casos, só as respostas dos questionários já ajudam bastante; em outros, contar com um relatório pré-redigido agiliza ainda mais, mas sempre com a revisão final feita por um humano.

Segundo ela, o projeto tem evoluído em paralelo ao investimento do STF em infraestrutura própria para inteligência artificial. Estão em implantação modelos de linguagem com código aberto, sem barreiras de implementação, em servidores que estarão disponíveis no data center da Corte em breve. A medida deve garantir maior autonomia, redução de custos e segurança no tratamento de informações sensíveis.

O STF foi um dos pioneiros na aplicação de inteligência artificial no setor público brasileiro. A primeira iniciativa foi a criação do Victor, em 2018, voltado a apoiar a triagem de recursos extraordinários e a identificação de processos vinculados a temas de repercussão geral.

Em 2022, o Tribunal lançou a RAFA 2030, desenvolvida para classificar automaticamente processos de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, reforçando o compromisso da Corte com pautas globais de desenvolvimento sustentável.

No ano seguinte, em 2023, entrou em operação a VitorIA, ferramenta de agrupamento de processos por similaridade textual. Com ela, é possível identificar casos aptos a julgamento conjunto, bem como novos temas para análise em repercussão geral, garantindo maior racionalidade e uniformidade no tratamento das demandas.

Essas soluções se somam às mais recentes iniciativas em inteligência artificial generativa, como a plataforma Maria, e refletem a estratégia do STF de investir continuamente em inovação tecnológica, segundo o Tribunal.

MEC

Na próxima sexta-feira (10), o Ministério da Educação e Cultura (MEC) abre uma consulta pública para coleta de contribuições da sociedade civil de como IA pode ser usada pela comunidade escolar.

De acordo com informações da Agência Brasil, podem participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores e qualquer pessoa interessada no tema. Já o MEC justificou a proposta de aprimoramento do uso da tecnologia destacando que professores têm usado a inteligência artificial para planejamento de aulas e para personalizar trajetórias de aprendizagem.

O Ministério informou ainda que cada contribuição da sociedade civil vai ser agrupada em temas, como: direitos autorais; transparência; uso por faixa etária; acessibilidade; proteção de dados e o combate a vieses algorítmicos - que é quando um algoritmo de aprendizado de máquina produz resultados injustos ou discriminatórios e reforça preconceitos já existentes.

A consulta do Ministério da Educação (MEC) fica aberta a partir desta sexta-feira (10) e vai até o dia 29 de outubro, na plataforma brasilparticipativo.presidencia.gov.br.

DeFi Bank

A fintech brasileira focada em criptomoedas DeFi Bank fechou recentemente uma parceria com a ChainGPT, plataforma de IA focada no ecossistema de criptomoedas. De acordo com o CEO e fundador da empresa, Leandro Baccari, a integração do chatbot de IA Web3 e as APIs LLM da ChainGPT diretamente em sua plataforma de carteira, permitiu ao DeFi Bank simplificar drasticamente a experiência do usuário e o processo de integração em apenas 10 dias.

Entre as principias métricas e resultados, o DeFi Bank elencou:

  • 1.600+ carteiras registradas nos primeiros 4 meses desde o lançamento.

  • 1.600 usuários ativos mensais, com 150-200 usuários ativos diários.

  • Comunidade forte de 50.000+ no Telegram, TapBot, Twitter e plataformas sociais.

  • 12M+ tokens $DBK em stake até o momento.

  • 600+ swaps e 5.000+ transações Pix processadas via carteira.

  • Integração concluída em apenas 10 dias com apenas 2 desenvolvedores.

  • Implantação imediata de recursos alimentados por IA (chatbot, feed de notícias de criptomoedas, gerador de NFT) dentro da interface da carteira.

Bitcoin, Ethereum, Solana ou multi-ativos: Qual o ETF de criptomoedas mais rentável da B3?

Na esteira do avanço da tecnologia na Educação, um deputado protocolou em abril um projeto de lei que inclui a inteligência artificial na grade curricular dos ensinos fundamental e médio, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.