A empresa especializada em infraestrutura blockchain Liqi, em conjunto o Itaú BBA, a plataforma financeira digital de serviços fiduciários de ativos Oliveira Trust, a fintech Laqus e o VBSO Advogados, anunciaram nesta segunda-feira (22) a primeira oferta pública (IPO) de uma nota comercial tokenizada, no valor de R$ 40 milhões, seguindo as normas de oferta pública da Resolução CVM 160, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Ao todo, serão 40 mil tokens de R$ 1 mil cada um, vinculados à nota comercial da empresa de energia Rio Corrente, com pagamento em cinco anos e meio. A operação teve o Itaú BBA como estruturador e coordenador líder da oferta, em rito automático de registro perante a CVM com público alvo exclusivo de investidores profissionais, de nota comercial no ambiente de depósito da Laqus, depositária central.
De acordo com a Liqi, responsável pela tokenização, o uso da blockchain pelos contratos inteligentes trouxe mais eficiência, transparência, segurança e redução de custos para a operação. Isso porque o título foi depositado na Laqus, cabendo à Liqi a emissão dos tokens, no caso a representação digital dessa nota.
“Estamos sempre atentos às inovações que possibilitam ainda mais segurança e transparência para os participantes do mercado de capitais. Soluções que reduzem custos de emissão permitem que novas empresas acessem esse ambiente, então não vejo o futuro do mercado de capitais sem a utilização intensa do blockchain. Essa oferta via resolução 160 da CVM abre também caminho para uma distribuição pública de ativos ainda mais pulverizada a investidores”, explicou o diretor de Renda Fixa para Middle Market no Itaú BBA, Caio Viggiano.
Para a operação ser estruturada de acordo com as normas da CVM, a Oliveira Trust atua como agente fiduciário, escriturador e agente de liquidação, assegurando que todas as obrigações regulatórias fossem cumpridas, protegendo o interesse dos investidores, enquanto o VBSO Advogados faz o papel de assessor jurídico da operação.
Na avaliação de Daniel Coquieri, CEO da Liqi, o interessante da operação é que tudo aconteceu utilizando a tecnologia blockchain, comprovando mais uma vez a sua eficiência.
“Todos os envolvidos na operação utilizam as informações que a Liqi registrou na blockchain para cumprirem suas obrigações regulatórias, já que tudo está registrado lá. Então, o pagamento das remunerações, o saldo devedor, tudo, tudo está na blockchain, e as empresas envolvidas a acessam para buscarem as informações, isso acaba trazendo diversos benefícios para todas as partes”, disse.
No caso das responsabilidades da Laqus e da Liqi, a solução, segundo as empresas, resolve soluciona um dos grandes desafios para a oferta pública tokenizada: o depósito centralizado do valor mobiliário, exigido pela norma para que se possa realizar a oferta pública. Com esta solução, os investidores compram o token que representa a nota comercial, garantindo a segurança e a transparência necessárias.
Na avaliação de Henrique Lisboa, sócio de Mercado de Capitais e Ativos Digitais do VBSO Advogados, destaca a relevância desta operação.
"Hoje, o que temos é a oferta pública de tokens só a partir da plataforma de crowdfunding, direcionada pela Resolução 88. Essa operação abre caminho para começarmos a integrar as tecnologias DLT e trazer a eficiência dessas tecnologias para o mercado de capitais", declarou.
Um ponto de destaque é que todos os eventos da operação ocorrem na rede blockchain e os participantes utilizam das informações na rede para cumprirem suas funções regulatórias. Tanto a Laqus quanto a Oliveira Trust obtêm da blockchain as informações necessárias, como eventos de pagamento de remuneração, de cálculo unitário do token, de saldo devedor, entre outros.
Rodrigo Amato, CEO da Laqus, destacou que a operação representa um marco nas evoluções que a tecnologia pode provocar nos modelos de distribuição de valores mobiliários.
“Do ponto de vista das infraestruturas do mercado de capitais, como a Laqus, é preciso acompanhar a evolução tecnológica e se adaptar rapidamente. Ainda veremos muitos benefícios da tokenização por serem descobertos e queremos ser parte disso”, afirmou.
Por sua vez, o gerente de Estruturação de Produtos de Investimento da Oliveira Trust, Thiago de Gusmão, ressaltou que “é fundamental que o desenvolvimento de operações via tokenização continue crescendo a fim de impulsionar as evoluções regulatórias necessárias ao progresso deste mercado. Um marco regulatório para as emissões tokenizadas é relevante tanto para determinar as atribuições de cada um dos agentes da operação bem como para gerar a segurança jurídica que os investidores e empresas precisam para, cada vez mais, apostarem nessa modalidade como alternativa para captação de recursos”.
Em abril, o PeerBR, braço de tokenização do grupo GCB, lançou um Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) distribuído em tokens de recebíveis (TRs) que compõem R$ 7 milhões, montante a ser utilizado no término da construção de 30 casas de um condomínio de Guararema (SP), erguido pela construtora São Silvestre, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.