A Receita Federal divulgou nesta semana os dados referentes à malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024, ano-base 2023. Entre março e 22 de setembro, o órgão recebeu um total de 45.481.689 declarações. Destas, 1.474.527 estão retidas para revisão, inclusive de investidores de Bitcoin e criptomoedas.
Estas declarações retidas representam 3,2% do total de declarações enviadas. Questionada pelo Cointelegraph, a Receita Federal informou que não possuí os números de quantas declarações foram retidas especificamente por divergências em dados relacionados exclusivamente aos criptoativos, no entanto, informou que o principal motivo para que os contribuintes tenham suas declarações retidas inclui inconsistências nas informações fornecidas.
O regulador já informou, por diversas vezes, que utiliza softwares com inteligência artificial para cruzar diversos dados fiscais com os dados fornecidos pelas exchanges, via IN 1888, visando identificar pessoas que não declaram suas criptomoedas para o "leão".
No início de 2024, a instituição afirmou que, nestes cruzamentos de dados, identificou que 25.126 pessoas físicas teriam, pelo menos, 0,05 Bitcoin, e não teriam informado a posse do ativo, como determina a regra fiscal. Além disso, está em conversa constantes com exchanges nacionais e internacionais para identificar os 'sonegadores'.
Recentemente a RFB também revelou detalhes do Projeto Analytics, que usa inteligência artificial (IA) para rastrear e 'pegar' quem sonega imposto com criptomoedas, além de pessoas que usam criptoativos em práticas criminosas.
Malha fina da Receita Federal
Segundo o balanço da Receita Federal sobre a malha fina de 2024, a maior parte das declarações retidas, 71% (ou 1.047.503 contribuintes), envolve aqueles que aguardam a restituição do Imposto de Renda. Outros 27% dos casos (394.679 declarações) referem-se a contribuintes que apuraram imposto a pagar. Além disso, 2% das declarações retidas (32.345) dizem respeito a situações em que o saldo foi zero, ou seja, sem imposto a pagar ou a restituir.
No caso das inconsistências nas informações fornecidas, o motivo mais comum é relacionado a deduções, representando 57,4% dos casos. Despesas médicas lideram entre os problemas detectados, correspondendo a 51,6% das retenções. Outro motivo frequente, a omissão de rendimentos, corresponde a 27,8% das retenções. Esse problema surge quando o contribuinte não declara corretamente os rendimentos, seja os próprios ou de dependentes.
A Receita Federal também apontou outros motivos de retenção em menor escala. Diferenças entre os valores declarados e os informados pelas fontes pagadoras (IRRF) representam 9,4% das retenções, enquanto deduções de incentivo, como doações a fundos de apoio à criança e ao adolescente, ao esporte e à cultura, totalizam 2,7%.
Já as inconsistências relacionadas aos rendimentos recebidos acumuladamente, como aposentadorias, equivalem a 1,6% dos casos. Por fim, divergências no valor do Imposto de Renda pago ao longo de 2023, como no caso do carnê-leão ou de imposto complementar, representam 1,1% das retenções.