Nesta quarta-feira (12), o Banco Central instituiu o Pix (pagamento instantâneo) e aprovou seu regulamento.

A inovação trata-se de uma nova modalidade de pagamento, devido a suas qualidades, pode "acabar" com as operações de DOC, TED.

Assim, além de serem mais baratas, R$ 0,01 a cada 10 transações, o envio de dinheiro no PIX sera realizado em segundos.

"De forma a garantir uma experiência homogênea, simples e prática, o BC definiu requisitos mínimos que deverão ser observados pelos participantes. Já para as empresas, o PIX deverá ser ofertado por meio do principal canal digital da instituição, podendo ser via aplicativo ou internet banking, por exemplo", destacou o Banco Central.

Além disso, ao contrário do TED e DOC, o PIX estará disponível 24h por dia, sete dias por semana.

“O lançamento oficial do Pix será no dia 16 de novembro, mas quem tem interesse em sua utilização poderá se cadastrar para obter as chaves de ativação em outubro. Posteriormente, basta acessar o aplicativo da instituição financeira em que possui conta e fazer o registro dessa chave, vinculando um número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ àquela conta específica”, detalha José Luiz Rodrigues, especialista em regulação e sócio da JL Rodrigues, Carlos Átila & Consultores Associados.

Banco Central

 

No PIX, o Banco Central é o responsável pela regulação e acompanhamento da implementação tecnológica, mas a disponibilidade do serviço aos consumidores ficará sob responsabilidade de empresas privadas, envolvendo desde instituições financeiras tradicionais a startups e fintechs.

“Para que o PIX funcione, as instituições participantes deverão oferecer aos seus clientes, usuários finais, uma Conta Transacional, que é uma conta cuja finalidade é o pagamento e o recebimento de pagamentos instantâneos. Esta conta pode ser de depósito à vista, poupança ou de pagamento pré-paga”, explica o especialista.

Nos próximos dias, o Banco Central anunciará quais serão as tarifações envolvidas no Pix.

"Existe um debate sobre o custo do Pix, tanto para quem fornecerá o serviço, quanto para quem o utilizará. O Bacen já anunciou que haverá uma série de gratuidades em alguns serviços, mas enquanto define os parâmetros tarifários, é possível destacar as outras vantagens já visíveis desta inovação”, pontua José Luiz.

Assim, segundo ela, ao mesmo tempo em que o consumidor terá acesso a um serviço mais prático, rápido e seguro, as instituições financeiras terão um vasto banco de dados, e poderão utilizá-lo da melhor forma.

"Além disso, ao informatizar seus processos, que muitas vezes são analógicos, será possível não só melhorar a prestação de serviços, mas também entender de forma mais ampla o consumidor. Por exemplo, será possível saber quais produtos e serviços financeiros uma pessoa utiliza e então ofertar opções com melhores taxas, prazos e condições”, finaliza.

PIX atende a demanda da economia digital

Como afirmou Campos Neto durante o lançamento do PIX o sistema atende também uma necessidade da economia digital.

"(...) que seja ao mesmo tempo barato, rápido, transparente e seguro. Se nós pensarmos o que tem acontecido em termos de criação de moeda digital, criptomoedas, ativos criptografados, eles vêm da necessidade de ter esse instrumento, com essas características, barato, rápido, transparente e seguro" destacou.

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