A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aprovou uma solicitação da Bolsa de Valores do Brasil (B3) para oferecer investimentos no mercado Forex, desta forma, a B3 passa a ser a primeira e única empresa até o momento aprovada a oferecer este tipo de investimento no Brasil.
O Cointelegraph entrou em contato com a CVM sobre esta primeira 'liberação' de negociações em Forex no Brasil e a autarquia destacou que nunca houve qualquer proibição a este tipo de investimento no Brasil. Segundo a CVM, para realizar esse tipo de operação, é necessário que sejam atendidos os requisitos previstos nas Instruções CVM 467 e 461.
Contudo, segundo a CVM, até o momento nenhuma empresa que oferecia este tipo de investimento no Brasil havia procurado a autarquia para ser habilitada neste mercado. A B3 foi a primeira a atingir todos os requisitos e "uma vez atingidos todas as determinações ela foi liberada para atuar neste mercado"
Com a aprovação da autarquia, a B3 permitirá transações de contratos futuros de Forex, em moedas internacionais em relação ao dólar americano, como GBPUSD, AUDUSD, NZDUSD, EURUSD, USDCAD, USDJPY, além dos pares escandinavos USDNOK e USDSEK, e também colocar posições nas procuradas Notas do Tesouro dos Estados Unidos.
Nas negociações em Forex, o investidor negocia as moedas em pares, especulando que o valor de uma delas vai subir ou cair em relação à outra. Antes da aprovação da CVM, este tipo de negociação só poderia ser realizada fora do Brasil e estava sujeito à regulamentação do país em que era contratado.
Agora, qualquer investidor nacional poderá investir no mercado Forex desde que a corretor atue com a B3. Segundo a revista Época, cálculos de corretoras europeias apontam que 50 mil brasileiros investem em Forex no exterior atualmente.
Forex, Criptomoedas e Golpes
Embora o mercado Forex seja um dos principais mercados de negociação fora do Brasil, no país, desde 2017 uma série de empresas, acusadas de pirâmide financeira e outros crimes, passaram a afirmar que atuavam com Forex e Bitcoin prometendo retornos financeiros de até 4% ao dia, como é o caso da Unick Forex, alvo da Operação Lamanai da Polícia Federal.
Com a finalidade de orientar o público a respeito destas empresas, a CVM, ainda em 2017, publicou duas cartilhas, uma sobre Forex e outra sobre criptomoedas (na época havia o boom dos ICO) detalhando o que estava ou não permitido no Brasil e quais tipos de ofertas eram regulamentadas pela autarquia.
"Considerando que até o presente momento não há qualquer oferta relacionada ao mercado Forex registrada na CVM, ou corretora autorizada pela autarquia a atuar nesse mercado, qualquer oferta feita no Brasil é ILEGAL. Isso inclui, mas não se limita, ofertas feitas por instituições estrangeiras por meio da internet", destacou a CVM na época.
Além da Unick, foram impedidas de atuar no Brasil por não possuírem autorização ou dispensa da CVM as empresas, Global Itrader, XM Global Limited, Genbit, Trader Forex, Trader12, AcessoMundi, Forexnt, Octafx, Libertex, G44, entre outras.
Ao Cointelegraph a CVM destacou também que é importante que investidores procurem informações junto a autarquia quando corretoras afirmarem que atuam neste mercado.
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