O Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD-RJ), 'partiu pra cima' e pediu a retomada, no Congresso Nacional, da instalação da CPI das Pirâmides Financeiras, que, no passado ficou conhecia como "CPI das criptomoedas".
Segundo documentos compartilhados com o Cointelegraph, Aureo protocolou, nesta quarta, 12, o requerimento 983/2021, pedindo a retomada dos trabalhos relacionados a CPI.
"Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 35, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja determinada a criação e, por conseguinte, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas", destaca o documento.
Aureo destaca que o Requerimento da instalação da CPI das criptomoedas recebeu 192 assinaturas confirmadas dos Deputados da Casa.
"A exigência de apuração de fato determinado também se encontra devidamente cumprida, conforme a justificativa do Requerimento de Criação de CPI nº 8, de 2019. Trata-se da investigação de operações suspeitas efetuadas por empresas de serviços financeiros na gestão de criptomoedas, nos anos de 2016 a 2019", disse.
CPI das criptomoedas
Como noticiou o Cointelegraph, o pedido de abertura de uma CPI para investigar possíveis golpes aplicados por empresa que afirma operar com Bitcoin e criptomoedas, foi feito pelo Deputado Federal Aureo Ribeiro (SD-RJ) ainda em 2019.
Na época, Áurea abriu um canal em seu site oficial para que clientes lesados por empresas que seriam 'pirâmides financeiras' denunciassem as práticas ilegais. Segundo o Deputado, o número de denúncias assustou e, durante uma Audiência Pública sobre o PL de sua autoria, destacou que se instalada, o relator teria muito trabalho pela frente.
O pedido de abertura de uma CPI das Criptomoedas, como está sendo chamado o projeto, teve amplo apoio na Câmara e contou com 192 assinaturas reconhecidas, 21 a mais do que o necessário, fato que deve ser considerado por Maia quando analisar o pedido.
De acordo com o texto inicial do pedido de Ribeiro, casos não faltam para serem investigados e o processo se concentra, inicialmente, na Atlas Quantum, plataforma que afirmava realizar a arbitragem de Bitcoin.
Aureo também destaca que outras companhias que não estão no texto inicial, como o Grupo Bitcoin Banco, podem ser incluídas no processo de investigação assim que ele for aberto.
Confira o requerimento completo:
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