A Câmara dos Deputados vai usar uma solução baseada em blockchain para consultar o Cadastro Nacional de Pessoas Físicas, CPF, do Brasil.
Por meio da contratação do Dataprev a casa legislativa vai aderir ao bCPF, solução desenvolvida pela Receita Federal que compartilha determinadas informações relacionadas ao CPF dos cidadãos nacionais mas que pretende ser um grande 'big data' compartilhado de informações das pessoas físicas nacionais.
Com a adesão da Câmara já são mais de 20 entes públicos, entre federais, estaduais e municipais, a aderir ao sistema que também é usado pela Caixa Econômica Federal.
bCPF
Desenvolvido pelo Dataprev para a Receita Federal, o bCPF é um dos projetos em blockchain mais antigos da RFB e teve seu desenvolvimento iniciado em 2018 e seu lançamento em 2019.
Segundo o auditor da Receita Federal, Ronald Cesar Thompson, o que motivou a Receita Federal a desenvolver aplicações em blockchain é "pensar fora da caixa"
"Temos que pensar fora da caixa. O pai do primeiro projeto em blockchain da Receita, o bCPF é o TCU que afirmou que as soluções da receita eram caras e não eram eficientes para o futuro do governo digital e isso inviabiliza a integração com outros órgãos da administração pública. Por isso resolvemos pensar fora da caixa e desenvolver algo novo", disse.
Assim, segundo ele, sem o bCPF o custo para acessar a base da Receita, com relação ao cadastro de pessoas físicas, era de R$ 40 mil a R$ 200 mil. Contudo com a disponibilização da solução em blockchain isso passou a custar R$ 900.
Segundo a Receita Federal, o bCPF atende à Portaria RFB nº 1.788/2018, que trata do compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal envolvendo a tecnologia Blockchain.
"O compartilhamento dos dados cadastrais, como a base no CPF, é uma obrigação das administrações tributárias e está prevista no art. 37, inciso XXII, da Constituição Federal. Além disso, o CPF é um dos números de identificação utilizados no Brasil, com mais de 800 convênios de troca de informações celebrados entre a Receita Federal e vários órgãos"
Ainda segundo a RFB a nova ferramenta muda a forma de compartilhamento dos dados de pessoa física para todos os entes de governo.
Novo sistema
Basicamente, os entes que recebiam uma cópia física ou arquivos da base CPF agora receberão o dado de CPF via Blockchain.
Em linhas gerais, a principal mudança para a Receita Federal é em relação à segurança do processo.
“O Blockchain é uma tecnologia que trabalha com graus de confiança. Então, quanto maior for a rede de pessoas consumindo o serviço, maior será a confiança, porque todo mundo recebe a mesma base”, explica a Receita.
Trata-se de uma rede permissionada em que apenas entidades autorizadas participarão, ou seja, apenas as instituições com as quais a Receita Federal já tem convênio.
A solução prevê ainda contratos inteligentes, com funcionalidades e controles adicionais que tornam o bCPF seguro e possível.
Inicialmente o bCPF permite apenas a consulta a base da Receita, contudo, uma atualização do projeto visa permitir a inclusão de dados por todos os participantes.
Ainda segundo Thompson, a Receita possui três aplicações em blockchain já funcionando, uma em desenvolvimento e outra que vem sendo trabalhada conceitualmente.
Desta forma Thompson destacou que a Receita possui o bCPF, bCNPJ e bCoonect, três aplicações que estão operacionais já enquanto o bCadastros está em desenvolvimento e o bCPFi vem sendo desenvolvido conceitualmente.
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