O Tribunal de Contas de Santa Catarina anunciou a contratação do Dataprev para realizar a integração do TCE/SC com o bCNPJ solução em blockchain da Receita Federal que permite a consulta da base de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Brasil.
Desta forma o TCE/SC será a primeira instituição a utilizar a solução que é similiar ao bCPF, também em blockchain, da Receita Federal.
"Prestação de serviço de tecnologia da informação, que compreende a distribuição de informações de cadastro com tecnologia Blockchain – bCNPJ e inclui o fornecimento de acesso e infraestrutura tecnológica de alto desempenho, capacidade e disponibilidade voltada para compartilhamento e atualização de dados da base cadastral de CNPJ em meio seguro utilizando a tecnologia Blockchain", diz o edital de contratação.
No caso do TCE/SC a contratação do Dataprev foi realizada por pouco mais de R$ 28 mil, sendo o contrato válido por 12 meses.
Tribunal de Contas de Santa Catarina é pioneiro
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vem sendo pioneiro no uso e adoção da tecnologia blockchain.
Desde maio de 2020 a instituição já usa a solução em blockchain da Receita Federal para a consulta de informações relacionada ao CPF.
Além disso o Tribunal incluiu a tecnologia Blockchain em seu Plano de Ação válido até 2022.
No caso de blockchain o Plano do Tribunal é implementar blockchain no e-Siproc com o objetivo de aprimorar a segurança processual com o uso de DLT.
e-Siproc
O e-Siproc é um sistema desenvolvido pelos técnicos do TCE/SC e implementado na instituição desde 2015.
Assim, o sistemas agrega sistemas já existentes a uma nova plataforma tecnológica, agilizando o envio, o recebimento e a análise dos documentos.
Ele também melhora a comunicação dos atos processuais, facilita a recuperação de dados e a gestão de documentos e reduz o uso de papel.
Desde sua implementação em Santa Catarina o sistema vem ganhando notoriedade e por meio de uma parceria também vem sendo utilizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.
Assim, no Plano de Ação aprovado pelo TCE/SC a ideia é avançar com o sistema e integrar a ele a tecnologia blockchain.
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