O Conselho da Justiça Federal, CJF, anunciou que irá consultar dados das empresas e de todas as pessoas jurídicas do Brasil por meio da tecnolgoia blockchain.
Assim o CJF vai contratar a Dataprev para acessar a solução bCNPJ da Receita Federal.
A solução da Receita Federal também já vem sendo usada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina.
A extração e fornecimento ao CJF de informações da Base de Dados da Receita Federal de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é um serviço de suma importância à Justiça Federal, uma vez que possibilita o intercâmbio das bases de dados de CPFs e CNPJs da Receita Federal entre o CJF, os órgãos da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus e o STJ, em conformidade com o objeto do Convênio celebrado em 13/12/2004 entre o CJF, o STJ e a Secretaria da Receita Federal", diz o termo de referência da contratação.
bCNPJ
Segundo o auditor da Receita Federal, Ronald Cesar Thompson, a Receita possui três aplicações em blockchain já funcionando, uma em desenvolvimento e outra que vem sendo trabalhada conceitualmente.
Desta forma Thompson destacou que a Receita possui o bCPF, bCNPJ e bCoonect, três aplicações que estão operacionais já enquanto o bCadastros está em desenvolvimento e o bCPFi vem sendo desenvolvido conceitualmente.
Thompson destacou que o que motiva a Receita Federal a desenvolver aplicações usando a tecnologia blockchain é "pensar fora da caixa"
"Temos que pensar fora da caixa. O pai do primeiro projeto em blockchain da Receita, o bCPF é o TCU que afirmou que as soluções da receita eram caras e não eram eficientes para o futuro do governo digital e isso inviabiliza a integração com outros órgãos da administração pública. Por isso resolvemos pensar fora da caixa e desenvolver algo novo", disse.
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