Caroline Pham, presidente interina da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC), anunciou que a agência reduzirá sua prática de regulamentação por meio de ações de fiscalização, o que provavelmente impactará sua abordagem em relação às empresas de criptomoedas durante o governo Trump.
Em um comunicado de 4 de fevereiro, Pham afirmou que a CFTC estava reestruturando as prioridades de sua Divisão de Execução para focar em fraudes, sugerindo que a mudança “parará a regulamentação por meio da fiscalização” contra “bons cidadãos”. A comissão dividirá suas responsabilidades em duas forças-tarefa focadas principalmente em fraudes no varejo e violações da Lei de Câmbio de Commodities, além de "fraudes complexas e manipulação".
“Essa realocação das forças-tarefa aprimorará nosso programa de fiscalização vigoroso e energético, capacitando nossa equipe talentosa a focar sua expertise em questões que garantam justiça para as vítimas e mantenham a confiança pública na integridade de nossos mercados”, disse Brian Young, diretor interino de fiscalização.
A mudança na abordagem da comissão foi uma das primeiras ações de Pham desde que assumiu como presidente interina da CFTC em 20 de janeiro, após a saída do ex-presidente Rostin Behnam. Até o momento, não está claro quem o presidente dos EUA, Donald Trump, pretende nomear para substituir Behnam quando ele deixar o cargo em 7 de fevereiro.
Em dezembro, a CFTC relatou mais de US$ 17 bilhões em alívio monetário para o ano fiscal de 2024, principalmente devido às ações do regulador contra a exchange de criptomoedas falida FTX. A comissão também entrou com ações de fiscalização contra a Binance e seu CEO, Changpeng Zhao, o ex-CEO da Voyager, Stephen Ehrlich, e o ex-CEO da Celsius, Alex Mashinsky.
Mudanças em reguladores dos EUA sob o governo Trump
Outro grande regulador financeiro dos EUA, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC), anunciou em 21 de janeiro que formaria uma força-tarefa para cripto para desenvolver um marco regulatório para ativos digitais. O comissário da SEC, Mark Uyeda, tem liderado a agência como presidente interino até que o Senado dos EUA decida se confirmará Paul Atkins, escolha de Trump para substituir o ex-presidente Gary Gensler.
Em 27 de janeiro, Pham anunciou que a comissão realizaria mesas-redondas públicas sobre questões do mercado, envolvendo líderes da indústria para potencialmente incluir ativos digitais. Relatórios também sugeriram que a CFTC estava investigando apostas no Super Bowl — o jogo do campeonato está programado para 9 de fevereiro — oferecidas pela Crypto.com e pela plataforma de apostas Kalshi.