O Banco Central do Brasil está, desde o dia 22 de fevereiro, com inscrições abertas para o Sandbox Regulatório que busca projetos que podem ajudar na modernização do Sistema Financeiro Nacional e que pode permitir a startups e fintechs propostas de emissão regulamentada de stablecoins ou criptomoedas caso sejam selecionadas pela instituição para participar do programa.

Segundo o Banco Central, os interessados em participar da ação têm até o próximo dia 19 de março para submeter seus projetos ao crivo da autoridade monetária. Entre 10 e 15 propostas serão selecionadas.

O BC destaca que este é o Ciclo 1 do Sandbox Regulatório do BC e que os projetos escolhidos serão analisados entre 22 de março e 25 de junho de 2021, prazo que poderá ser prorrogado por até 90 dias, caso o número de inscritos seja igual ou superior ao dobro do número de vagas.

Além disso, segundo o BC o Ciclo 1 terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. As atividades terão início cinco dias úteis após a publicação do resultado final.

Podem participar quaisquer instituições que visem testar novas soluções financeiras para o mercado, sejam empresas bancárias tradicionais ou startups e fintechs. Para o especialista em regulação José Luiz Rodrigues, o Sandbox representa uma abertura inédita do Bacen às inovações tecnológicas.

"Pelo que estamos sentindo do mercado, há muitos projetos bons já cadastrados para concorrer às vagas do Sandbox. O maior desafio do Banco Central será selecionar apenas os 10 projetos que participarão desse primeiro ciclo, porque apesar de termos grandes ideias no mercado, o BC precisará priorizar aquelas que resolvam os gargalos do Sistema Financeiro Nacional. Além de oferecer novos serviços, precisamos reordenar e aprimorar o que já temos”, explica José Luiz Rodrigues, que também é sócio da JL Rodrigues & Consultores Associados.

Tornar o mercado digital

O especialista detalha que o atual desafio do Banco Central é preparar o mercado para se tornar mais digital, por isso são pensadas estruturas novas, além da modernização de estruturas atuais. Um exemplo disso é o Pix, que utiliza a base bancária já existente e oferece um serviço totalmente digital.

“A modernização do Sistema Financeiro Nacional é algo extremamente complexo, porque envolve a evolução de todas as infraestruturas, controles, áreas operacionais, tudo o que já existe, de modo a suportar o mundo digital. E isso é algo que o Banco Central já vem fazendo. Porque as regras do mercado financeiro estavam diluídas em várias normas, e ele vem reestruturando isso. Porém, quanto mais digital o mercado se torna, mais demandas surgem e mais estruturas são necessárias. É nesse ambiente que o Sandbox é essencial”, explica o especialista.

Os produtos ou serviços selecionados para o Sandbox Regulatório serão desenvolvidos com apoio e supervisão do Banco Central no prazo de um a dois anos, e o regulador terá acesso aos resultados obtidos para avaliar os riscos dos projetos.

“O que é importante destacar é que esses novos negócios serão oferecidos com segurança ao consumidor. Para a inovação ser selecionada ao Sandbox, ela precisa trazer também um plano de contingência com uma solução caso o seu próprio modelo de negócio venha a falhar. Isso deve constar já no projeto inscrito. Por exemplo, se é uma nova modalidade de conta e ela venha a ser descontinuada, o cliente não pode ficar simplesmente sem o serviço, então, no projeto precisa haver uma solução prévia, como redirecionar o cliente a outra entidade em funcionamento no mercado”.

Se o modelo de negócios selecionado pelo Sandbox der certo, a empresa responsável pode obter autorização definitiva para operar no Sistema Financeiro Nacional.

“O Sandbox é uma grande oportunidade para as empresas conversarem com o Banco Central e com outros reguladores, buscando respaldo para suas ideias. É como se Banco Central virasse para elas e dissesse: pensem à vontade, criem à vontade, esse é o ambiente para montarmos soluções, conjuntamente”, conclui José Luiz

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