O Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos anunciou na última semana o comparecimento do brasileiro Douver Braga a um Tribunal Distrital de Seattle. Ele responde a 13 acusações relacionadas a um suposto esquema de pirâmide baseado em criptomoedas de mais de US$ 290 milhões. Braga foi extraditado pela Suíça, onde foi capturado no início do mês, supostamente após deixar o Brasil.
Segundo o procurador interino dos EUA Teal Luthy Miller, o brasileiro de 48 anos morou na Flórida entre aproximadamente 2016 e 2021 durante a maior parte da suposta fraude. A acusação alega que Braga operou um esquema de investimento em Bitcoin que era, na verdade, um esquema Ponzi, bem como um esquema ilegal de marketing multinível.
Douver Braga, que se declarou inocente segundo a nota do DoJ, tem julgamento marcado para o próximo dia 28 de abril pela juíza distrital, Tana Lin.
“O Sr. Braga supostamente administrou um esquema de fraude que remonta a mais de um século, mas ele atualizou seu esquema 'Ponzi' com a novidade mais quente: Bitcoin. Os investidores vítimas esperaram anos para ver justiça. Elogio nossos parceiros federais no FBI e na Investigação Criminal do IRS por seu trabalho diligente neste caso”, disse o procurador dos EUA Teal Luthy Miller.
O esquema
De acordo com a acusação, Douver Braga conspirou com outras pessoas para criar uma plataforma de negociação de criptomoedas chamada Trade Coin Club (TCC) com um escritório em Belize, na América Central. Já em 2016, Braga trabalhou para promover o TCC, alegando que os investidores ganhariam dinheiro porque a pltaforma tinha um programa de software sofisticado que permitia aos investidores lucrar com o preço flutuante do Bitcoin. Ele também teria prometido que os investidores poderiam ganhar dinheiro indicando outros investidores para a plataforma. Na realidade, segundo a acusação, não havia plataforma de investimento e nenhum software sofisticado. Aqueles que investiram cedo foram pagos por investidores posteriores, como em um esquema Ponzi.
Segundo o DoJ, Braga viajou pelo mundo promovendo o TCC: na Tailândia em março de 2017, na Nigéria e em Macau em maio de 2017. O TCC foi promovido nas mídias sociais e em vídeos. Em vários eventos, Braga afirmou que o TCC tinha cerca de 126.000 membros em 231 países diferentes, segundo a representação.
A Promotoria alega que, por meio de suas falsas promessas de investimentos sofisticados e altos retornos, Braga induziu dezenas de milhares de pessoas a confiar mais de 82.000 Bitcoins, avaliados em mais de US$ 290 milhões no momento do investimento, e a depositá-los na TCC. O brasileiro, segundo a representação, continuou as falsas representações, criando um “portal online” onde os investidores podiam rastrear a suposta atividade de suas contas de investimento. O site era uma ficção, pois não havia atividade de negociação, de acordo com a acusação.
As investigações apontaram que ele sacou e desviou fundos de investidores. Entre dezembro de 2016 e julho de 2019, pelo menos US$ 50 milhões em Bitcoin foram transferidos para contas controladas por Braga.
No entanto, no final de 2017 e início de 2018, os investidores tiveram problemas para acessar seus fundos. Em janeiro de 2018, a TCC anunciou aos investidores que estava deixando de operar nos Estados Unidos e cancelando suas contas. Muitos investidores estavam localizados no Distrito Ocidental de Washington.
A Acusação diz ainda que ele supostamente lucrou generosamente, enquanto não relatou os ganhos para a Receita Federal. Em 2017, ele teria recebido Bitcoin no valor de US$ 30,5 milhões, mas relatou apenas uma renda de US$ 152.298. Em 2018, ele relatou US$ 73.473 em renda, mas obteve US$ 13,1 milhões em Bitcoin e, em 2019, relatou US$ 72.870 em renda enquanto recebeu US$ 10 milhões em Bitcoin, segundo o DoJ.
Para W. Mike Herrington, agente especial encarregado do escritório de campo do FBI em Seattle, "o tipo de esquema que o Sr. Braga é acusado de operar não é novo, ele apenas usou o fascínio de uma nova tecnologia chamativa para obscurecer o golpe bem conhecido".
"Enquanto as vítimas neste caso esperavam e se perguntavam sobre o destino de seus investimentos, ele desviou milhões de dólares para seu uso pessoal. Este caso demonstra a determinação do FBI e de nossos parceiros na Investigação Criminal do IRS em responsabilizar os fraudadores, não importa onde eles estejam no mundo”, declarou.
Herrington disse ainda que, "enquanto as vítimas neste caso esperavam e se perguntavam sobre o destino de seus investimentos, ele desviou milhões de dólares para seu uso pessoal. Este caso demonstra a determinação do FBI e de nossos parceiros na Investigação Criminal do IRS em responsabilizar os fraudadores, não importa onde eles estejam no mundo”.
“As acusações contra o Sr. Braga e seus os demais conspiradores refletem um esquema bem elaborado para solicitar investimentos em uma plataforma falsa de negociação de criptomoedas de vítimas ao redor do mundo”, disse o Agente Especial Encarregado Tyler Hatcher do IRS-Criminal Investigation (CI), Los Angeles Field Office.
Hatcher acrescentou que Douver Braga “é acusado de ter ignorado e contornado conscientemente as leis que regulam os programas de marketing multinível nos EUA — leis que existem para proteger os investidores de se tornarem vítimas de esquemas de pirâmide. Apesar da complexidade desse esquema, a IRS Criminal Investigation e nossos parceiros no FBI descobriram com sucesso as evidências necessárias para apresentar essas acusações.”
Ao todo, o brasileiro responde por 12 acusações de fraude eletrônica refletindo, pelas 12 transferências eletrônicas enviadas por investidores à TCC para depósitos em suas "contas", além de uma acusação de conspiração para cometer fraude eletrônica. Se condenado, ele pode pegar até 20 anos de prisão.
Enquanto o brasileiro aguarda julgamento, o ex-CEO da exchange de criptomoedas falida FTX, Sam “SBF” Bankman-Fried, o SBF, tenta uma aproximação com o Partido Republicano, de olho em uma clemência do presidente, Donald Trump, conforme noticiou o Cointelegraph.