Um minerador brasileiro de Bitcoin foi condenado pela justiça por ter compartilhado conteúdo pornográfico envolvendo menores.

Segundo decisão publicada em 18 de maio pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) o minerador usava o programa de compartilhamento de arquivos p2p “Shareaza", para distribuir o conteúdo ilegal.

O processo foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o minerador que teria distribuído conteúdo com pedofilia em 2017 e 2018.

O caso

Segundo o MPF, especialmente nos dias 04, 09, 21 e 22 de dezembro de 2017 o réu publicou, ofereceu, transmitiu e distribuiu, por meio da internet, imagens contendo cenas de sexo explícito  envolvendo crianças ou adolescentes, através do programa “Shareaza”.

"Ademais, afirma que em 20 de fevereiro de 2018 este possuía e armazenava em dispositivo de informática imagens e vídeos de pornografia infantil, a partir de computador instalado na cidade de São Paulo", diz a ação proposta pelo MPF.

Para apurar o caso um Inquérito Policial foi aberto e constatou as alegações do MPF.

HDs contendo conteúdo de pedofilia

Como desdobramento do Inquérito Policial, o minerador foi preso em flagrante e junto com ele a Polícia também cumpriu mandados de busca e apreensão também na casa da esposa do acusado.

No endereço foram apreendidos três notebooks, um HD externo, uma CPU de computador, dois HDs internos, um pendrive e um aparelho de telefone celular.

A Polícia encontrou arquivos relacionados aos crimes no disco rígido SEAGATE e no HD Samsung 250 GB, inseridos no computador desktop.

Nos equipamentos foram encontrados diversos arquivos de vídeos contendo cenas de pornografia e sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

A perícia constatou também que no computador (desktop) havia sido instalado o programa Shareaza e que este era usado para compartilhar os arquivos salvos nos hds.

"foi compartilhada duas vezes, assim como da página 199, que mostra a “proporção da biblioteca do Shareaza”, informando que o arquivo 'PTHC 13yo daughter sucks &sex complete.avi' foi compartilhado onze vezes", diz a ação.

O laudo da Polícia constatou também que o “modus operandi” para a utilização do programa, consistente em:baixar os vídeos direto para o HD 1 TB, assistir os vídeos, renomeá-los e alocá-los na pasta chamada “OK”.

Minerador de Bitcoin

Em sua defesa o réu afirmou que as acusações eram infundadas e que usava os HDs exclusivamente com um sistema operacional para minerar Bitcoin para complementar sua renda.

Dessa forma alegou que não sabia se, por meio deste processo, alguém poderia invadir sua máquina e instalar os arquivos alvos da investigação.

Porém os argumentos do réu não foram aceitos pela Justiça que declarou ser pouco provável que alguém, mesmo que tivesse acesso ao computador, fizesse uso desse acesso para salvar e compartilhar conteúdo de pedofilia.

"inicialmente, quanto ao acesso remoto, seja para a mineração de bitcoins seja pelo programa “teamviewer”, deve-se ponderar que seria muito improvável que alguém remotamente acessar o computador de outrem e salvasse os arquivos em dispositivo de hardware, coincidentemente arquivos de pedofilia."

Assim, o minerador teve condenação expedida pela justiça de 1 ano e seis meses de reclusão, além de multas e outras punições.

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