A Reforma Tributária proposta pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, que vem sendo debatida na Câmara dos Deputados, pode impulsionar a adoção de Bitcoin e criptomoedas no Brasil, segundo os especialistas Bruno Meyerhof Salama e Guilherme Bandeira, em artigo publicado hoje, 07 de agosto, no Infomoney.
De acordo com os autores o "governo está comprometido em fazer andar a revolução digital nos meios de pagamento no Brasil. O Ministério da Fazenda tem falado em fomentar o uso dos pagamentos via celular", ações que, para os autores, pode impulsionar a adoção do Bitcoin e dos criptoativos no país.
"Vivemos uma mudança importante na organização nanceira e nos meios de pagamento, inclusive com a popularização das criptomoedas e outros ativos digitais. É neste ponto que a Secretaria da Receita Federal poderá dar impulso – involuntário – às criptos no Brasil. Porque, para fugir ao imposto sobre movimentação nanceira, as criptos podem se apresentar como uma alternativa aos contribuintes brasileiros"
Segundo os autores, por permitirem grandes movimentações financeiras de forma rápida os criptoativos podem ganhar ainda mais espaço caso a reforma, nos moldes atuais, seja aprovada.
"As criptos permitem a movimentação rápida, barata e relativamente segura de altos valores. Seria extremamente custoso e ineciente pagar em cédulas de R$ 100 reais ou em barras de ouro uma dívida de R$100 milhões (...) em maio deste ano, foi movimentado, em apenas uma operação, o equivalente a US$ 435 milhões em Bitcoins (40.000 unidades de bitcoin para ser exato). O custo foi de apenas 1 dólar e nove cents pago aos mineradores!"
Defendendo o uso de stablecoins os autores alegam que elas podem ser usadas para fugir da volatilidade associada ao BTC e a grande maioria dos criptoativos, "Um problema das criptomoedas é sua alta volatilidade. Mas isso é contornável. As stablecoins são moedas virtuais atreladas ao preço de outros ativos mais estáveis. Podem ser usadas para resolver o problema da oscilação de preço das criptos"
Como as transações com criptomoedas não são registradas no sistema financeiro nacional, em tese, argumentam os autores, não havia necessidade das transações feitas com criptoativos serem taxadas pelo novo imposto criado pelo Governo Federal.
"as movimentações com criptos não passam pelos registros do sistema nanceiro nacional, mas sim pelo blockchain. Por isso, sobre elas em princípio não haveria o pagamento de Imposto sobre Transações Financeiras (ITF). Comenta-se que a alíquota do novo ITF poderia chegar a até 5,6%, ou a 2,8% em cada ponta. Não é pouco dinheiro. Lembremos que a alíquota máxima da CPMF foi de 0,38%"
Entretanto, os autores argumentam também que possivelmente isso poderia ser revisto no futuro pois os governos não assistem passivamente as formas de 'contornar' os impostos.
Como reportou o Cointelegraph, Paulo Skaf, presidente da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), também acredita que os brasileiros podem usar Bitcoin e criptomoedas para fugir de impostos, em especial a proposta de imposto único, que vem sendo debatida pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
Segundo Skaf a proposta de Reforma Tributária que vem sendo debatida no Congresso Nacional é uma "enganação" e se assemelha a antiga CPMF e argumenta que faz mais sentido juntar impostos federais num único tributo com alíquota menor, deixando de fora, num primeiro momento, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual.
Sobre a proposta em discussão em Brasília, o presidente da Fiesp destacou que ela poderia 'jogar' os brasileiros para operações com Bitcoin e criptomoedas.