Paulo Skaf, presidente da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), acredita que os brasileiros podem usar Bitcoin e criptomoedas para fugir de impostos, em especial a proposta de imposto único, que vem sendo debatida pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, conforme entrevista publicada pelo jornal Folha de São Paulo, em 24 de julho.
Segundo Skaf a proposta de Reforma Tributária que vem sendo debatida no Congresso Nacional é uma "enganação" e se assemelha a antiga CPMF e argumenta que faz mais sentido juntar impostos federais num único tributo com alíquota menor, deixando de fora, num primeiro momento, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é estadual.
Sobre a proposta em discussão em Brasília, o presidente da Fiesp destacou que ela poderia 'jogar' os brasileiros para operações com Bitcoin e criptomoedas.
"De quanto? Para arrecadar a mesma coisa, sobre faturamento seria algo em torno de 35%. Seria um convite à sonegação, geraria situações inviáveis em diversos setores. E, se for pelos meios de pagamento ["nova CPMF"], algo como 9%. Isso naturalmente iria levar a uma migração para outras formas de pagar, como as criptomoedas. Vai ser uma coisa injusta: quem operar em criptomoeda não paga, e quem operar em real vai pagar."
O presidente da Fiesp disse ainda que é necessário construir uma reforma tributária que "venha a simplificar, agilizar, baratear os processos e fazer com que a gente tenha isonomia em relação a outros países. A carga tributária não pode ser um impedimento da competitividade brasileira"
Como reportou o Cointelegraph, Luciano Bivar (PSL/PE), deputado federal do Brasil, encaminhou à Câmara dos Deputados a EMC 2/2019, que visa propor alterações na PEC 045/19 de autoria do também deputado federal Baleia Rossi (PMDB-SP). Entre as propostas de Bivar, Bitcoin e criptomoedas podem ser taxados e pagar impostos no Brasil, segundo documento encaminhado à Câmara dos Deputados.
Na EMC, uma proposta que altera a Constituição do Brasil, Bivar acredita que o Sistema Tributário Nacional precisa de mudanças e argumenta que a PEC do deputado do PMDB, conhecida como a "Reforma Tributária", necessita incluir as transformações realizadas no sistema financeiro pela tecnologia blockchain.
