A Binance estaria em negociações com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) para remover uma medida de supervisão-chave de seu acordo de 2023 — uma mudança que, se aprovada, poderia aliviar as pressões regulatórias e de conformidade sobre a exchange de criptomoedas.
De acordo com a Bloomberg, que citou pessoas familiarizadas com as discussões, o DOJ está avaliando se deve suspender a exigência de que a Binance fosse supervisionada por um monitor de conformidade independente.
O monitor foi imposto por um período de três anos como parte de um acordo de US$ 4,3 bilhões que a Binance fechou com o DOJ em 2023, após alegações de múltiplas falhas de conformidade, incluindo salvaguardas insuficientes contra a lavagem de dinheiro.
O acordo do DOJ de 2023 se aplicava às operações globais da Binance, não à sua afiliada nos Estados Unidos, a Binance.US, que opera como uma entidade legal separada.
A Bloomberg também sugere que essa possível mudança faz parte de uma tendência emergente do DOJ de reduzir ou encerrar a supervisão externa em certos casos, embora ainda não esteja claro quão amplamente isso se aplica. As empresas frequentemente criticam o uso de monitores externos, descrevendo-os como caros e disruptivos.
Embora a revisão do DOJ não tenha sido confirmada, a Bloomberg relatou que pelo menos outras três empresas conseguiram evitar a supervisão estendida por monitores de conformidade: a gigante de mineração Glencore Plc, bem como o NatWest Group Plc, do Reino Unido, e a Austal Ltd., da Austrália, que atuam nos setores bancário e de construção naval, respectivamente.
Empresas cripto de olho em clareza regulatória sob governo pró-indústria de Trump
A suposta tentativa da Binance de aliviar as obrigações de conformidade com o DOJ ocorre enquanto a indústria cripto abraça uma onda de regulamentações mais claras e favoráveis sob o governo do presidente dos EUA, Donald Trump.
A administração avançou várias iniciativas importantes, incluindo a assinatura da lei GENIUS sobre stablecoins e a aprovação, pela Câmara dos Representantes, de um projeto de estrutura de mercado e legislação anti-CBDC.
Os reguladores também começaram a esclarecer sua abordagem em relação aos ativos digitais. O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Paul Atkins, declarou recentemente um fim da “regulação por meio de aplicação”, prometendo orientações mais claras sobre questões como tokenização. A SEC desde então esclareceu sua posição sobre tokens de staking líquido, determinando que eles em sua maioria não se enquadram na legislação de valores mobiliários.
Tanto a SEC quanto a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) estão se alinhando ao arcabouço mais amplo da administração para a economia digital. Isso inclui um anúncio recente da CFTC criando um caminho para exchanges estrangeiras de cripto atenderem clientes selecionados nos EUA sob o programa Foreign Board of Trade.