O grupo de trabalho sobre criptomoedas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teria solicitado que os reguladores federais esclareçam as regras de negociação para ativos digitais como parte de um esforço mais amplo para facilitar a adoção de novos produtos financeiros, destacando o foco crescente da Casa Branca na economia da blockchain após a aprovação de três projetos de lei sobre criptomoedas no início deste mês.
As propostas de política foram apresentadas pelo Grupo de Trabalho da Casa Branca para Mercados de Ativos Digitais, estabelecido por ordem executiva em janeiro e liderado por David Sacks.
Entre as recomendações, está o pedido para que a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) “imediatamente permitam a negociação de ativos digitais em nível federal”, esclarecendo regras sobre custódia, negociação, registro e manutenção de registros.
O grupo também pediu a eliminação de “atrasos burocráticos” que dificultam o lançamento de produtos financeiros inovadores para os consumidores. Em relação à política fiscal, as propostas pedem que o Congresso reconheça as criptomoedas como uma nova classe de ativos, sujeita a versões modificadas das regras fiscais existentes para valores mobiliários ou commodities.
O grupo de trabalho já desempenhou um papel influente na definição da abordagem em evolução de Washington para a regulamentação de criptomoedas. Embora não tenha redigido legislação, contribuiu com recomendações importantes sobre estruturas regulatórias que abrangem ativos digitais, stablecoins, estrutura de mercado, tributação, custódia e supervisão.
Essas ideias se refletiram na aprovação, em julho, da Lei GENIUS, da Lei CLARITY e do Anti-CBDC Surveillance State Act, políticas que abordam desde stablecoins e estrutura de mercado até restrições a moedas digitais de bancos centrais.
Trump sancionou o GENIUS Act em 18 de julho. Os atos CLARITY e CBDC foram aprovados na Câmara dos Representantes e serão analisados pelo Senado quando os legisladores retornarem do recesso de agosto.
Indústria cripto dos EUA comemora regulamentação positiva
O avanço da administração Trump em relação à legislação cripto já está melhorando o cenário regulatório para a adoção de ativos digitais. Após a aprovação dos três projetos de lei importantes em julho, o Atlantic Council observou: “O resultado mais provável é que mais empresas, incluindo bancos, passem a oferecer ativos cripto.”
Essa mudança já está em andamento. Grandes players de Wall Street, incluindo JPMorgan, Citigroup e Bank of America, começaram a sinalizar planos para entrar no mercado de stablecoins.
“Para os americanos, isso significa que em breve seu banco poderá oferecer stablecoins e até mesmo formas tokenizadas de investir no mercado de ações”, acrescentou o Atlantic Council.
Fontes do setor disseram ao Cointelegraph que o GENIUS Act, em particular, pode ser um grande catalisador para a tokenização de ativos do mundo real, ao remover barreiras regulatórias e melhorar os canais de entrada do dólar digital na economia tokenizada.
Michael Sonnenshein, ex-CEO da Grayscale e presidente da empresa de tokenização Securitize, disse ao The Wall Street Journal que o GENIUS provavelmente atrairá participantes de mercado que estavam hesitantes.
“Para qualquer emissor de ativos que talvez estivesse à margem ou hesitante em se envolver totalmente no mundo dos valores mobiliários tokenizados, isso agora oferece uma proteção adicional”, afirmou Sonnenshein.