A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) esclareceu que certas atividades de staking líquido de criptomoedas não constituem ofertas de valores mobiliários, representando um passo importante nos esforços contínuos da agência para fornecer orientações mais claras sobre a regulamentação de ativos digitais.
“A declaração esclarece a visão da divisão de que, dependendo dos fatos e circunstâncias, as atividades de staking líquido abordadas no comunicado não envolvem a oferta e venda de valores mobiliários”, disse o órgão regulador na terça-feira, referindo-se a seções importantes do Securities Act de 1933 e do Securities Exchange Act de 1934.
Em sua Declaração da Equipe, a SEC definiu staking líquido como o processo de fazer staking de ativos digitais por meio de um protocolo e receber um “token de recibo de staking líquido”, que serve como comprovante da propriedade do participante.
“A declaração de hoje da equipe sobre staking líquido é um passo significativo para esclarecer a visão da equipe sobre atividades de ativos de criptomoedas que não se enquadram na jurisdição da SEC”, afirmou o presidente da SEC, Paul Atkins, em comunicado.
Trecho da Declaração da Equipe da SEC sobre certas atividades de staking líquido de criptomoedas. Fonte: SEC
O esclarecimento da SEC ocorre em meio ao crescente interesse institucional em fundos negociados em bolsa (ETFs) de staking líquido, com empresas como Jito Labs, VanEck e Bitwise pressionando a agência para aprovar estratégias de staking líquido para fundos baseados em Solana (SOL).
O staking líquido tornou-se um dos maiores subsetores das criptomoedas, com o valor total bloqueado (TVL) chegando a quase US$ 67 bilhões em todos os protocolos, segundo a DefiLlama. Somente o Ethereum representa US$ 51 bilhões desse total.
SEC adota abordagem pró-cripto sob a liderança de Paul Atkins
O anúncio segue o lançamento do Project Crypto pela SEC, uma ampla iniciativa para reformular a estrutura regulatória para negociação de criptomoedas nos Estados Unidos. Como destacou Atkins na semana passada, o projeto foi desenvolvido em resposta às recomendações do Grupo de Trabalho da Casa Branca sobre Ativos Digitais.
Desde que assumiu o cargo, Atkins tem conduzido uma abordagem mais flexível para a regulamentação de ativos digitais, afastando-se da postura anterior de “regulação por meio de ações de fiscalização” sob o ex-presidente Gary Gensler. Essa mudança incluiu um esclarecimento em maio de que protocolos de proof-of-stake não constituem transações de valores mobiliários.
Sob a liderança de Atkins, a SEC também tomou medidas significativas para reduzir encargos regulatórios sobre fundos negociados em bolsa (ETFs) de criptomoedas.
Notavelmente, em 29 de julho, a agência aprovou criações e resgates in-kind para ETFs de Bitcoin (BTC) e Ether (ETH), permitindo que participantes autorizados troquem cotas de ETFs diretamente pelos ativos subjacentes, em vez de dinheiro.
A indústria de criptomoedas dos EUA também ganha força com amplas reformas políticas projetadas para tornar os ativos digitais mais acessíveis. Isso inclui a aprovação do GENIUS Act, um marco regulatório para stablecoins, e a aprovação na Câmara de projetos de lei sobre estrutura de mercado e legislação anti-CBDC antes do recesso de agosto.