O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou que o Drex não é propriamente um criptoativo, mas sim uma plataforma digital de infraestrutura financeira, durante participação em um evento promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) na Cidade do México.

“O Drex não é uma moeda digital de banco central, mas uma rede de registro distribuído, com tokenização de depósitos e ativos em uma estrutura de contratos inteligentes", afirmou o presidente do BC que tomou posse em 1º de janeiro.

Segundo Galípolo, o Drex não afetará o dia a dia dos brasileiros, uma vez que não será usado como moeda corrente para pagamentos, refutando indiretamente as acusações de que o projeto do BC poderia ser usado para controle da liberdade e privacidade das transações financeiras.

O novo presidente do BC disse que, na verdade, o Drex é uma "infraestrutura pública que visa melhorar a eficiência do sistema financeiro com o uso de ativos colateralizados."

Antes de assumir a presidência do BC no lugar de Roberto Campos Neto, Galípolo afirmara que o Drex tem potencial para “produzir uma revolução no crédito, viabilizando a redução dos spreads.” O spread bancário é a diferença entre o custo de captação das instituições financeiras e a taxa de juros cobrada dos consumidores.

Na ocasião, Galípolo afirmou que o processo de automação do Drex facilita a tomada de empréstimos mediante a cessão de garantias, possibilitando a redução do custo do crédito para o consumidor final, especialmente em operações de maior risco, como o rotativo dos cartões de crédito, nas quais as taxas de juros costumam ser mais altas.

Crescimento das criptomoedas no Brasil

O presidente do BC também avaliou a aceleração do crescimento do mercado de criptomoedas no Brasil nos últimos anos, associando o fenômeno a buscas por dolarização do patrimônio e formas de evitar a tributação de produtos comprados no exterior – e não como um investimento financeiro alternativo.

Galípolo mencionou que as stablecoins atreladas à cotação do dólar ou outras moedas fiduciárias respondem por mais de 90% do volume movimentado no país, segundo dados do BC. “Assumimos que provavelmente é um jeito mais fácil de ter uma conta em dólares", afirmou.

Para Galípolo, a adoção das criptomoedas no Brasil não se deve à especulação financeira. O presidente do BC afirmou que a maioria dos brasileiros utiliza as criptomoedas como meio de pagamento, muitas vezes com o objetivo de contornar a tributação incidente sobre produtos estrangeiros e até mesmo para lavagem de dinheiro:

“[As criptomoedas] são bem mais usadas como meio de pagamento, e a maior parte disso é para comprar coisas no exterior, pagamentos transfronteiriços. Usualmente, e essa é a parte ruim, as pessoas estão usando isso porque mantêm algum tipo de visão opaca para tributação ou para lavagem de dinheiro, coisas assim.”

Apesar de rejeitar qualquer tipo de acusação direcionada a usuários de criptomoedas, Galípolo afirmou que há dúvidas sobre suas reais motivações. Segundo ele, a suposta privacidade de transações realizadas com criptomoedas não é uma justificativa consistente:

“Nem sempre é uma [questão de] privacidade. Você não quer o governo sabendo o que você está fazendo por outras razões, mas provavelmente porque as pessoas estão comprando coisas e não querem declarar o que estão comprando, porque querem evitar algum tipo de tributação ou coisas assim.”

Galípolo reconheceu que a legislação atual possui lacunas sobre casos de uso e transações envolvendo criptomoedas. “Isso nos preocupa muito e coloca um desafio para o Brasil na supervisão e regulação", concluiu.

Recentemente, o BC prorrogou o prazo para apresentação de propostas para três consultas públicas sobre a regulação das criptomoedas, conforme noticiado pelo Cointelegraph Brasil.
As consultas públicas 108, 109 e 110 tratam dos serviços de banking as a service e de negociação de ativos virtuais.