O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA) no Judiciário, afirmando que a tecnologia um dia pode escrever sentenças.

As declarações do ministro aconteceram durante a participação dele no encontro do J20, que reuniu no Rio de Janeiro presidentes e representantes de supremas cortes dos países integrantes do G20.

Ministro Luís Roberto Barroso defendeu uso de IA, mas fez ponderações. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Na ocasião, Barroso elencou como o Supremo já utiliza a IA em seu cotidiano, como no agrupamento de processos por tipo ou no enquadramento de casos em teses de repercussão geral.

Em seguida, ele acrescentou os próximos passos, afirmando que o tribunal trabalha no desenvolvimento de uma ferramenta capaz de localizar precedentes e que, no futuro, acredita que sentenças podem ser escritas por computadores, de acordo com o que noticiou a Agência Brasil.

“Em breve, tenho certeza que teremos a inteligência artificial escrevendo a primeira versão de sentenças”, declarou o presidente do Supremo.

O magistrado argumentou que, em países com grande judicialização como o Brasil, por exemplo, em que o Supremo recebe 70 mil processos, em média, por ano, a IA precisa ser adotada para acelerar o sistema de Justiça.

“Temos 85 milhões de casos no Brasil no momento, temos que ter ferramentas para acelerar as coisas”, defendeu Barroso.

Na avaliação do presidente do STF, a inteligência artificial “pode tomar melhores decisões em muitas matérias, porque é capaz de processar mais informações com maior velocidade”.

“Tal tecnologia, contudo, envolve riscos e depende da supervisão humana”, ponderou.

Em relação aos riscos, ele exemplificou que a IA pode “reproduzir os preconceitos que existem na sociedade, porque é alimentada por seres humanos” e frisou que “existem muitos riscos e uma discussão sobre regular a IA para proteger diretos fundamentais, proteger a democracia”. Isso porque, lembrou Luís Roberto Barroso, a IA ainda não consegue separar o certo do errado nem ter bom senso, e que por isso, depende da supervisão humana.

No Senado, o projeto de lei de regulamentação da IA no país foi adiado para junho, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.