A grande empresa de capital de risco Andreessen Horowitz, também conhecida como a16z, é a mais nova empresa do setor a se opor a regulamentação proposta recentemente nos Estados Unidos.
De acordo com uma postagem no blog da parceira geral da a16z, Kathryn Haun diz que a Financial Crimes Enforcement Network emitiu "uma regra apressada e não examinada sob o manto dos feriados que viola os próprios procedimentos de regulamentação estabelecidos pelo governo".
O FinCEN, que opera sob a supervisão do Departamento do Tesouro de Steven Mnuchin, apresentou uma proposta de regulamento no mês passado que restringiria os negócios de serviços financeiros, bem como as exchanges de criptomoedas registradas nos EUA, de transações com as chamadas carteiras "auto custodiadas" .
Efetivamente, o novo regulamento "exigiria que várias entidades de criptomoedas coletassem e relatassem informações pessoais detalhadas das contrapartes de seus clientes".
Haun observou que esse padrão "não se aplica a nenhum outro setor do setor financeiro hoje".
Além de não conseguir resolver nenhum dos problemas que pretende resolver, Haun diz que a regra viola a quarta emenda da constituição dos EUA ao expandir as competências da Lei de Sigilo Bancário.
Além disso, na resposta oficial da a16z ao FinCEN, o conselho da empresa observa que o regulador concedeu apenas seis dias úteis durante os feriados para feedback e comentários sobre a lei proposta, em vez dos 60 dias habituais.
Alguns membros da comunidade cripto caracterizaram o movimento do FinCEN como apenas mais uma parte da administração do presidente Donald Trump que impõe regras de última hora.
Haun disse, "FinCEN propôs na ultima hora de uma administração cessante uma regra que tem todas as marcas de uma ação arbitrária da agência."
Brian Armstrong, CEO da Coinbase, grande empresa de criptomoeda dos Estados Unidos, compartilhou esse sentimento no Twitter.
Foi mal avisado e não seguiu o procedimento adequado. O FinCEN deve revisitar na nova administração, engajando-se com a indústria, se ainda quiser buscar algo nesta área. E, a propósito, nem está nem claro se eles deveriam ...
— Brian Armstrong (@brian_armstrong) 5 de Janeiro 2021
Desde que a regra proposta do FinCEN foi lançada, os líderes da indústria de criptomoedas têm reagido ativamente. Armstrong afirmou que a Coinbase estaria disposta a levar os reguladores aos tribunais ao lado de outras grandes empresas, caso uma ação legal se mostrasse necessária.
Ontem, Jack Dorsey, CEO do Twitter e Square, escreveu uma carta ao FinCEN, na qual afirmou que a regra "não apenas prejudicaria as capacidades de aplicação da lei, mas também limitaria a inovação americana ao impedir nossa capacidade de criar um serviço competitivo que permite aos clientes fazer transferências sem problemas e transacionar em criptomoeda da forma como a tecnologia foi projetada. "
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