O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu na tarde deste domingo (20) suspender uma decisão tomada por ele mesmo na última sexta-feira (18) que determinava o bloqueio do aplicativo de troca de mensagens Telegram em todo o Brasil. O Magistrado voltou atrás depois que o Telegram, entre outras medidas,  excluiu perfis considerados disseminadores de fake news, incluindo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. A decisão do magistrado deverá ser informada nesta segunda-feira (21) à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – as informações são da Folha de São Paulo.

No sábado (19), uma segunda decisão de Moraes estabeleceu um prazo de 24 horas para que o Telegram cumprisse suas determinações anteriores, relacionadas à exclusão dos perfis bolsonaristas. O que se encerrou às 16h44 deste domingo, 24 horas após a plataforma receber a notificação. Entretanto, segundo a reportagem, às 14h45 o Telegram comunicou o cumprimento das determinações ao magistrado. As determinações eram:

1) Indicação de um representante legal do Telegram no Brasil (pessoa física ou jurídica);
2) Informações a respeito de providências a serem tomadas pelo Telegram em relação ao combate à desinformação, incluindo termos de uso e punições previstas aos usuários que incorrerem nas condutas mencionadas ;
3) Imediata exclusão de publicações no link jairbolsonaro/2030;
4) Bloqueio do canal claudiolessajornalista (Lessa é bolsonarista e funcionário da Câmara dos Deputados).

A revogação do ato de sexta-feira aconteceu depois que o STF  constatou a retirada dos links e o cumprimento das demais medidas elencadas por Alexandre de Moraes,  conforme observou o ministro em sua decisão: 

Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas.

O representante, segundo o que informou o Telegram, passa a ser o advogado Alan Campos Elias Thomaz.

Segundo a empresa, também haverá um monitoramento manual dos 100 canais mais populares do Telegram no Brasil, diariamente. O que incluirá marcações de postagens como “imprecisas” a partir de uma parceria do Telegram com agências de chegagem brasileiras. 

Segundo a matéria, o Telegram já excluiu postagem no canal do presidente Bolsonaro contida em jairbolsonarobrasil/2030, link que, segundo a Folha de São Paulo, dava acesso a documentos de um inquérito sigiloso da Polícia Federal (PF) relacionado a um ataque hacker ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que fez com que o presidente também passasse a ser investigado. 

A resposta do Telegram, assinada pelo seu fundador, Pavel Durov, também contém um pedido de desculpas ao STF. Segundo a publicação, os perfis relacionados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos também foram bloqueados.

Allan, alegando estar passando por dificuldades financeiras nos Estados Unidos, onde encontra-se foragido da Justiça brasileira, entrou com um pedido junto ao Supremo para que as contas de sua empresa de comunicação sejam desbloqueadas, segundo informou uma reportagem do site Metrópoles publicada na quinta-feira (17). O mandado de segurança impetrado pela defesa do blogueiro de extrema-direita aconteceu após ele pedir doações em dólar e Bitcoin em grupos do Telegram, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.

 

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