Instâncias do Poder Judiciário brasileiro estudam o bloqueio e o banimento do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram no país, noticiou o site Canal Tech nesta quinta-feira.
A medida seria tomada para conter a propagação de fake news através do aplicativo em ano de eleições presidenciais, pois o Telegram não possui representação oficial no país, fato que dificultaria o controle das autoridades competentes sobre o conteúdo de mensagens falsas divulgadas através da plataforma.
Indiretamente, a comunidade brasileira de criptomoedas poderá ser bastante prejudicada caso a decisão seja confirmada. O Telegram é um dos canais preferenciais de comunicação de desenvolvedores, usuários e investidores de ativos digitais do mundo todo para compartilhamento de informações e divulgação de novos projetos, ao lado do Discord e do Twitter.
O Ministério Público Federal (MPF), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já teriam tentado comunicação com o escritório do Telegram em Dubai, mas jamais obtiveram qualquer tipo de retorno dos representantes da empresa. Daí a possibilidade de que seja tomada a medida extrema de bloquear os endereços IP do Telegram aos usuários brasileiros.
No ano passado, congressistas chegaram a mobilizar-se para aprovar uma legislação que proibisse o funcionamento de aplicativos que não tivessem representação oficial no país. O projeto de lei mirava especificamente o Telegram, mas acabaria impactando diversos outros aplicativos cuja utilização não representa nenhum possível dano aos princípios democráticos.
Além disso, os prejudicados iriam além dos usuários de criptomoedas, pois o aplicativo também é utilizado por empresas que o utilizam como parte da dinâmica de seus negócios e por pessoas que buscam alternativas aos termos de uso invasivos do WhatsApp, o aplicativo de mensagens instantâneas mais popular do mundo, que pertence à Meta (ex-Facebook).
A legislação acabou não sendo levada à votação e agora já não há tempo hábil para aprová-la e sancioná-la antes do início da campanha eleitoral.
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Os aplicativos de mensagens instantâneas configuram-se como uma ferramenta eficaz para distribuição e propagação de notícias, sejam elas idôneas ou não. Nas eleições de 2018, o WhatsApp foi um instrumento importante para disseminação de propaganda eleitoral baseada em notícias falsas.
Porém, ao contrário do Telegram, a Meta tem representação no país e já assinou um termo de cooperação com o TSE para colaborar com o combate às fake news e ao bloqueio de conteúdo ilícito durante a campanha deste ano. Isso fez com que os grupos de mobilização política tenham migrado em massa para o Telegram.
Em dezembro, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, enviou um ofício ao diretor-executivo do Telegram, Pavel Durov, solicitando uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação para combate à campanhas de desinformação realizadas através do aplicativo. Como não houve resposta, o órgão eleitoral estaria considerando a necessidade de tomar soluções drásticas.
Barroso entende que nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada. Hoje, o Telegram está imune à legislação nacional e às decisões da Justiça.
O Telegram já foi banido em 11 países como medida para conter a desinformação dos cidadãos. Inclusive na Russia, jurisdição original da empresa, onde o aplicativo ficou inacessível aos usuários entre 2018 e 2020.
Embora o Telegram seja bastante útil aos investidores de criptomoedas, ele também pode ser usado para disseminar informações falsas ou divulgar projetos de caráter duvidoso, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil no ano passado.
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