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O regulador de valores mobiliários da França está considerando tentar proibir o “passporting” de licenças europeias devido a preocupações relacionadas a falhas na aplicação do regulamento MiCA em outros países da UE.
Notícias sobre leis
A definição de lei de criptomoeda ainda é um tópico importante, pois a prática de sua implementação difere entre os países. Apenas algumas autoridades mundiais desenvolveram formas de regular os mercados de criptomoedas, transações dentro dele e outras coisas relacionadas. No entanto, devido à ausência de qualquer conjunto formal de leis, são aplicados precedentes judiciais. Até 2018, os países se dividiram em dois grupos: alguns permitiram oficialmente lidar com moedas digitais que existem como uma espécie de posse, produto ou um ativo de investimento, enquanto outros países o proibiram absolutamente. Outra questão importante diz respeito aos regulamentos para corretoras e startups que variam drasticamente entre os países, dependendo de sua experiência com as ICOs. As últimas notícias sobre a lei da criptomoeda são geralmente sobre mudanças que ocorrem na legislação em todo o mundo e seus resultados.
- Notícias
Atkins sinalizou uma mudança em relação à abordagem de “fiscalização em primeiro lugar” da SEC durante a liderança de Gensler, incluindo avisos preliminares antes de ações de execução.
- Brasil
Proposta prevê que PSAVs e exchanges façam a intermediação e repassem os valores em real à prefeitura.
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Stephen Miran fez poucas declarações públicas sobre cripto ou blockchain, mas indicou em entrevistas antes de ingressar na administração Trump que apoiaria os ativos digitais.
- Análise
A proposta de lei de Controle de Chat da União Europeia está a poucos votos do apoio crucial necessário para ser aprovada no Conselho da UE, e a Alemanha pode mudar esse equilíbrio.
- Notícias
Parlamentares do Quirguistão aprovaram em três leituras emendas ao projeto de lei “Sobre Ativos Virtuais”, definindo termos como reserva estatal de criptomoedas e mineração estatal de criptomoedas.
- Brasil
Senadora Daniella Ribeiro apresenta proposta para criminalizar casos de mensagens de perseguição e assédio através de ‘faz um Pix aí’.
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Alex Mashinsky se declarou culpado de duas acusações criminais em dezembro, admitindo em tribunal ter feito declarações falsas sobre o Programa Earn da plataforma.
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O token WLFI se tornou o nono mais de baixa pelo sentimento dos investidores, à medida que as baleias perderam milhões com sua queda de mais de 40% após o lançamento.
- Notícias
O advogado cripto John Deaton diz que qualquer um que negue que o “XRP Army” afetou o resultado do processo entre a SEC e a Ripple está sendo ignorante ou mentiroso.
- Análise de mercado
Mercado Bitcoin mira setores como DeFi e tokenização, além de movimentos regulatórios nos EUA e novos ETFs como possíveis catalisadores para o desempenho de alguns tokens ao longo do mês.
- Notícias
Tate está de volta às trincheiras da Hyperliquid, apostando no token WLFI apesar de seu prejuízo total se aproximar de US$ 700 mil.
- Notícias
De acordo com alguns legisladores republicanos, a primeira prioridade relacionada a cripto no Senado será aprovar uma legislação para a estrutura de mercado.
- Notícias
Uma rejeição com prejuízo significa que os demandantes não podem alterar a queixa e reabrir a ação, de acordo com o consultor geral da Duoro Labs.
- Notícias
O fundador da Eliza Labs, Shaw Walters, disse que a xAI exigiu mais taxas de licenciamento da plataforma de IA agentic ou enfrentaria possível ação legal.