Paul Atkins, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), afirmou que a agência pode continuar avançando na regulamentação de ativos digitais sem legislação do Congresso, sinalizando suas expectativas para o setor em 2026.
Em entrevista à CNBC divulgada na terça-feira, Atkins disse que a SEC estava fornecendo “assistência técnica” enquanto o Congresso considerava uma legislação para a regulamentação de ativos digitais, provavelmente se referindo ao projeto de estrutura de mercado em tramitação no Senado dos EUA. Atkins afirmou que, embora as operações da agência tenham sido impactadas pela mais longa paralisação do governo na história do país, ele continuou a avançar em “regras focadas em ajudar o setor cripto”.
“Temos autoridade suficiente para avançar”, disse Atkins. “Estou ansioso para ter uma isenção de inovação sobre a qual temos falado agora. Poderemos apresentá-la em cerca de um mês.”
Atkins, cuja indicação pelo presidente dos EUA, Donald Trump, foi confirmada pelo Senado em abril para presidir a SEC, adotou medidas para reduzir o número de ações de fiscalização contra empresas de cripto, incluindo a emissão de cartas de não-ação para redes descentralizadas de infraestrutura física.
Suas ações estão alinhadas com muitas das diretrizes políticas da Casa Branca sob Trump, que emitiu diversas ordens executivas envolvendo cripto e blockchain.
O presidente da SEC tocou o sino de abertura da NYSE na terça-feira, apresentando seus planos para a agência “na iminência do 250º aniversário dos Estados Unidos”.
Reguladores dos EUA ainda aguardam avanço no projeto de lei de estrutura de mercado
Parlamentares do Comitê de Agricultura do Senado dos EUA e do Comitê Bancário do Senado estão tomando medidas para avançar com um projeto de lei de estrutura de mercado de ativos digitais, que definirá a autoridade regulatória de agências como a SEC e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) sobre criptomoedas.
O presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, afirmou que o comitê planeja ter o projeto pronto para votação em dezembro.
