Deputado dos EUA, Soto: A maioria das criptos precisa do toque leve da CFTC, não da supervisão da SEC

O congressista dos EUA Darren Soto disse que a maioria das criptomoedas não deve ser regulamentada pelo regulador de títulos do país. Soto fez seus comentários em uma entrevista ao canal de notícias financeiras Cheddar em 10 de janeiro.

De acordo com Soto, a cripto deve ser supervisionada pela Comissão de Negociação de Commodities e Futuros (CFTC) e pela Federal Trade Commission (FTC) - em vez de ser classificada como títulos sob a tutela da Comissão de Valores Mobiliários (SEC).

Soto, um democrata, é membro da Câmara dos Representantes do 9º Distrito da Flórida, e liderou um esforço bipartidário com o congressista Ted Budd neste inverno para promover um ambiente regulatório robusto e amigável ao cripto no país.

Defendendo a necessidade de estabelecer a jurisdição das agências com mais clareza e de criar classificações refinadas para criptomoedas, o congressista argumentou que a aplicação de leis federais de valores mobiliários “pode ser muito intensa e prejudicar o mercado, a menos que seja verdadeiramente uma garantia”.

Ele então descreveu:

“Estaremos salvando a SEC por títulos verdadeiros, sabendo que predominantemente são commodities e transações com moedas. O [CFTC e FTC] são agências com um toque mais leve e temos um consenso no setor de que eles seriam apropriados para a maioria desses tipos de transações de criptomoeda e a natureza desses ativos."

Soto argumentou contra uma regulamentação pesada com o objetivo de manter a competitividade global dos Estados Unidos - reconhecendo os esforços pró-ativos de fomentar a indústria cripto em países como Malta e Barbados. Soto comentou:

“Nós às vezes tomamos como certo que o dólar dos EUA é a base da economia mundial, e como isso cria estabilidade e vantagem [...] Conforme a criptomoeda se torna mais utilizada, essa vantagem pode ir embora… [nós] precisamos ter certeza somos agressivos e um lugar fértil para transações de criptomoedas e para empresas de tecnologia estarem aqui ”.

Uma vez que os EUA atualmente não têm nenhum órgão regulador singular que supervisione a regulação de cripto, os reguladores há muito debatem se é mais preciso alinhar as moedas virtuais com commodities ou valores mobiliários.

A CFTC determinou que algumas das principais criptomoedas são commodities - mais notavelmente, o Bitcoin (BTC).

Enquanto isso, vários proeminentes reguladores dos EUA sustentam que a maioria dos tokens vendidos via ofertas iniciais de moeda (ICO) devem ser considerados títulos, colocando-os sob a alçada da jurisdição da SEC. De acordo com Howey Test de 70 anos, um título envolve o investimento de dinheiro em uma empresa comum, na qual o investidor espera lucros principalmente dos esforços de outros.

A Receita Federal, por sua vez, informou que, para fins de tributação federal, decidiu tratar as criptomoedas como propriedade.