Os líderes do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Estados Unidos e do Subcomitê de Ativos Digitais, Tecnologia Financeira e Inclusão pediram um período de comentários mais longo sobre uma regra proposta pelo Departamento de Proteção Financeira ao Consumidor (CFPB), alegando que o impacto das medidas sobre o espaço de ativos digitais seria "pouco claro" se implementado.
Em uma carta datada de 30 de janeiro enviada ao diretor do CFPB, Rohit Chopra, os deputados Patrick McHenry, Mike Flood e French Hill questionaram como uma proposta em novembro de 2023 "se aplicaria a entidades específicas dentro do ecossistema de ativos digitais." A regra do CFPB sugeria estender a autoridade de supervisão do órgão sobre as instituições depositárias, incluindo ativos digitais em em sua definição de "fundos" e permitindo que ele tivesse carteiras autocustodiais como alvo.
#NEW: Chairman @PatrickMcHenry, Subcommittee Chairman @RepFrenchHill, and @USRepMikeFlood sent a letter to @CFPB Director Rohit Chopra urging his agency to revisit its larger participants digital consumer payment proposed rule.
— Financial Services GOP (@FinancialCmte) January 30, 2024
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#NOTÍCIA: O presidente @PatrickMcHenry, o presidente do subcomitê @RepFrenchHill e @USRepMikeFlood enviaram uma carta ao diretor do @CFPB, Rohit Chopra, pedindo que a agência revise a regra proposta para pagamentos digitais de consumidores com participantes maiores.
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“Peer-to-peer transactions through ‘self-hosted wallets’ is a core component for the digital asset ecosystem, as it eliminates third-party risk,” said the letter. “Capturing certain digital asset wallet providers, who themselves do not maintain an ongoing relationship with consumers, would essentially introduce regulatory risk. [...] We urge the CFPB to refrain from pursuing such a broad definition.”
O Conselho de Inovação em Criptomoedas disse em 8 de janeiro que tinha "profundas preocupações" sobre o impacto da regra proposta sobre a indústria, alegando que ela poderia "aumentar a fragmentação regulatória." O grupo de defesa propôs que o CFPB não estendesse sua autoridade sobre o espaço de ativos digitais, e sugeriu a espera pela aprovação de um marco regulatório apropriado pelo Congresso.
McHenry, que preside o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, anunciou em dezembro de 2023 que não buscará a reeleição para um novo mandato a partir de janeiro de 2025. De acordo com muitas pesquisas, o controle da Câmara dos Deputados dos EUA poderá ser decidido no "cara ou coroa" em 2024, já que todas as 435 cadeiras estarão em disputa.
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