O deputado dos Estados Unidos, French Hill, presidente do Subcomitê de Ativos Digitais, Tecnologia Financeira e Inclusão dos Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, forneceu ao público uma atualização sobre como os congressistas planejavam avançar com a regulação das criptomoedas em 2024.

Falando em um evento organizado pela Fundação para a Defesa das Democracias (FDD) em 29 de janeiro, o deputado Hill disse que os deputados da Câmara dos Deputados dos EUA avançaram com dois projetos de lei destinados a abordar as stablecoins e o marco regulatório das criptomoedas, e tinham um "cronograma de trabalho muito bom" do último até o final de 2023. O presidente do subcomitê disse que esperava que os dois projetos de lei estivessem "no mesmo caminho" no futuro.

"Ainda estou otimista de que esses projetos de lei serão concretizados em 24", disse Hill. "Fiquei muito satisfeito com todas as reuniões de que participei."

Deputados French Hill (à direita) e Jim Himes (ao centro) dirigindo-se ao moderador Juan Zarate (à esquerda) em 29 de janeiro. Fonte: FDD

Houve poucos avanços nos projetos de lei focados em ativos digitais desde que o Congresso dos EUA foi retomado em 2024. O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara aprovou a Lei de Inovação e Tecnologia Financeira para o Século 21 e a Lei de Clareza para Stablecoins de Pagamento em julho de 2023, abrindo caminho para que os projetos de lei fossem votados na Câmara.

De acordo com o Deputado Hill, uma stablecoin de pagamento "bem regulamentada e bem considerada" poderia ser benéfica para o dólar e o comércio internacional. No entanto, ele disse que não era necessariamente favorável a uma moeda digital de banco central (CBDC) não regulamentada emitida por um governo estrangeiro, acrescentando que os Estados Unidos poderiam tomar medidas para "preservar a importância do dólar" com uma stablecoin baseada no dólar.

A liderança do Subcomitê de Ativos digitais do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados dos EUA poderá mudar de mãos em 2025. Todas as 435 cadeiras estarão em disputa entre os partidos Democrata e Republicano nas eleições de 2024. O deputado Patrick McHenry, que preside o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, anunciou em dezembro de 2023 que não planejava tentar a reeleição.

Os residentes dos Estados Unidos poderão ver um aumento na retórica de campanha à medida que a temporada eleitoral for se intensificando em 2024. O provável candidato do Partido Republicano à presidência dos EUA, Donald Trump, disse que planejava "jamais permitir" a implantação de uma CBDC no país se fosse reeleito. Trump atualmente enfrenta 91 acusações criminais parcialmente relacionadas ao seu papel na suposta tentativa de anular os resultados da eleição de 2020.

Residents of the United States could see an increase in campaign rhetoric as the election season intensifies in 2024. The likely Republican Party candidate for U.S. president, Donald Trump, to “never allow” a CBDC in the country if reelected. Trump is currently facing 91 felony charges partly related to his role in allegedly attempting to overturn the results of the 2020 election.

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