A menos que os republicanos negociem com os democratas e aprovem um projeto de lei bipartidário de financiamento, o governo dos EUA será paralisado à meia-noite de terça-feira, provavelmente adiando qualquer consideração de um projeto de lei sobre a estrutura do mercado de ativos digitais no Senado.
Na segunda-feira, líderes da Câmara dos Representantes e do Senado dos EUA estão programados para se reunir com o presidente Donald Trump a fim de negociar termos para evitar a paralisação do governo. Embora tenham maioria em ambas as casas do Congresso, os republicanos precisam de apoio adicional para aprovar um projeto de lei de financiamento temporário que mantenha o governo em funcionamento, o que levou os democratas a pedirem a reversão de muitos cortes na saúde incluídos em um projeto de orçamento assinado em julho, o chamado ‘One Big, Beautiful Bill’.
Uma paralisação efetivamente impediria os legisladores norte-americanos de considerar ou votar qualquer projeto atualmente em tramitação no Congresso, incluindo a possibilidade de Trump sancioná-los, além de provavelmente interromper quaisquer ações regulatórias da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).
Isso significaria que a análise do projeto de lei sobre a estrutura do mercado de ativos digitais no Comitê Bancário do Senado dos EUA, já adiada do fim de setembro para outubro, poderia enfrentar novos atrasos.
Embora paralisações parciais ou totais do governo por disputas políticas tenham ocorrido desde a administração Reagan, nos anos 1980, Trump detém o recorde de ter liderado a mais longa da história dos EUA: 35 dias em 2018 e 2019, devido ao seu plano de construir um muro na fronteira entre EUA e México. Durante uma paralisação, as prioridades dos legisladores provavelmente mudariam para garantir o financiamento do governo, em vez de projetos de lei não relacionados, como o da estrutura do mercado cripto.
O que esperar das negociações?
Trump disse na semana passada que “nenhuma reunião com os líderes [democratas] do Congresso poderia ser produtiva” para evitar uma possível paralisação, com a Casa Branca posteriormente emitindo um comunicado sugerindo que o presidente não estaria aberto a negociações. No entanto, Trump deve se reunir na segunda-feira com o líder da minoria na Câmara, Hakeem Jeffries, o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, o presidente da Câmara, Mike Johnson, e o líder da maioria no Senado, John Thune.
Thune disse em uma entrevista no domingo que os republicanos tinham uma “resolução simples de financiamento por sete semanas”, que estenderia temporariamente o financiamento do governo até novembro. Jeffries contestou a caracterização da medida como um “projeto limpo” na semana passada, dizendo que ela não atendia ao pedido dos democratas de reverter os cortes na saúde do projeto de gastos de julho.
O projeto de lei sobre a estrutura do mercado no Senado, também conhecido como Responsible Financial Innovation Act, deve se basear no CLARITY Act aprovado pela Câmara em julho, esclarecendo os papéis que a CFTC e a SEC teriam na supervisão de ativos digitais.
A senadora Cynthia Lummis, de Wyoming, uma das principais defensoras republicanas do projeto, planejava inicialmente aprová-lo no Comitê Bancário até o fim de setembro. Relatos sugerem que o comitê adiou a análise para o fim de outubro, e uma paralisação do governo poderia atrasar ainda mais esse cronograma.
Caso as negociações fracassem e nenhum dos lados concorde com um projeto de financiamento, o governo dos EUA será paralisado à meia-noite de terça-feira.