Os problemas do garimpo ilegal em terras indígenas na Amazônia está afetando a produção e comercialização destes produtos no mercado internacional depois que a situação de desnutrição dos índios Yanomami foi revelada recentemente.
Atualmente, a compra e venda de ouro acontece em uma zona cinzenta do mercado, onde não há comprovação de origem e rastreabilidade, o que levanta preocupações sobre a reputação do setor. Enquanto o governo busca regulamentações para combater a ilegalidade no comércio de ouro, uma possível solução para garantir a origem ética do ouro na indústria joalheira é a utilização da tecnologia blockchain.
Representantes do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) se reuniram com diretores de Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) para exigir a certificação do ouro, a compra via sistema bancário com pagamento na conta do titular da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG).
Além da contratação de uma empresa para desenvolver um sistema de blockchain que permita a rastreabilidade do ouro desde a primeira aquisição até chegar à indústria joalheira.
A implementação da tecnologia blockchain pode garantir a transparência e a verificação da origem ética do ouro, aumentando a confiança dos consumidores e a reputação do setor joalheiro.
Além disso, o governo está elaborando uma regulamentação para eliminar as brechas existentes na legislação atual, instituir novos parâmetros para a compra, venda e transporte de ouro no país, e acabar com o conceito de boa-fé na aquisição de ouro por instituições financeiras.
A certificação do ouro e a rastreabilidade por meio da tecnologia blockchain podem ser alternativas promissoras para resolver o problema da contaminação do ouro extraído ilegalmente em terras indígenas na Amazônia e garantir a origem ética do ouro na indústria joalheira.
Projeto de Lei
No poder legilslativo, a Deputada Federal, Joenia Wapichana (REDE/RR), protocolou no ano passado um Projeto de Lei, PL 2159/2022, no qual pede que todo o ouro minerado e extraído no Brasil possua um sistema de rastreamento com blockchain. O PL pede alteração nas Leis nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e nº 9.613, de 03 de março de 1998. Além de revogar artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013.
Com o PL, Wapichana, pretende que sejam criadas novas normas para a compra, a venda e o transporte de ouro em território nacional. Segundo justifica a Deputada, o Brasil precisa dispor de um sistema de rastreabilidade opara seu ouro pois o país comercializou cerca 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade entre 2015 e 2021.
"Isso é praticamente metade da produção nacional e a maior parte desse ouro veio da Amazônia", destaca.
Ela também destaca que estudo apontam que a área ocupada pelos garimpos na Amazônia já é maior que a área da mineração industrial em todo o país e que somente nas Terras Indígenas, onde a mineração não é permitida, os garimpos cresceram cinco vezes em dez anos.
"Essas operações vêm acompanhadas de contaminações por mercúrio, violência e desmatamento, como tem sido frequentemente relatado pela imprensa nacional e internacional, e pelas organizações da sociedade civil que lutam pela proteção da floresta e pela garantia dos direitos dos povos indígenas", aponta no PL.
Uso de blockchain
Desta forma a Deputada acredita que com o uso de blockchain na rastreabilidade da cadeia de produção estes números da extração e comercialização ilegal de ouro podem ser revertidos e pede que o uso da cadeia de blocos seja determinado por lei.
"Para aprimorar a fiscalização e dar transparência ao setor, também se estabelece aqui que a Agência Nacional de Mineração implemente um sistema digital único, com registros seguros, fazendo o uso de tecnologias como a blockchain, para consolidar todos os dados e processos das operações minerais com os registros e documentações eletrônicas adicionais sobre as movimentações e vendas, o que lhe permitirá, inclusive, criar alertas para a fiscalização", destaca o projeto.
Além do uso de blockchain a Deputada pede a implementação de outras medidas, que, somadas, ela disse serem "imprescindíveis" para que o Brasil tenha controle sobre sua produção e comércio de ouro e possa, de uma vez por todas, separar o ouro legal, do ouro ilegal e fiscalizar de modo efetivo as operações e punir aqueles que operam e lucram com a ilegalidade.
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