A letra “s”, esquecida pelos casais ao chamarem um ao outro de “meu bem”, aparece como um passe de mágica quando as juras de amor eterno vão parar nos tribunais, onde a preocupação dos litigantes costuma estar no plural: “meus bens.” Na briga pelo patrimônio entre ex-maridos e ex-mulheres, as criptomoedas já ocupam lugar de destaque nos processos, o que de forma geral implica maior lentidão nas ações em razão da necessidade de comprovação dos criptoativos “escondidos ou perdidos.” Foi o que aconteceu com um casal de São Francisco, nos Estados Unidos, que foi à Justiça pela disputa de 1000 Bitcoins (BTC), conforme uma publicação do New York Times do último domingo (13).

De acordo com a matéria, a discussão entre a partilha de bens no divórcio entre   Érica e Francis deSouza, iniciado em 2013, parecia fluir: eles debateram sobre pensão alimentícia, a destinação da casa de US$ 3,6 milhões e os lucros da venda de uma empresa de software de Francis.

 Entretanto, 1.000 Bitcoins adquiridos pelo executivo de tecnologia antes da separação acabaram fazendo o processo se arrastar por oito anos, quase o mesmo tempo da duração do casamento de Erica e Francis.

A contenda começou em 2017, quando o casal estava prestes selar a separação ao dividir os 1000 Bitcoins, que na ocasião valiam US$ 21 milhões. Entretanto, em dezembro daquele ano, Francis revelou que tinha perdido pouco menos da metade das criptomoedas, que estariam na exchange Mt. Gox, que faliu em 2014. 

Ao que parece, as explicações do ex-marido não convenceram completamente a Justiça, uma vez que em 2020 um tribunal de apelações de São Francisco decidiu que o Sr. deSouza omitiu detalhes importantes de suas movimentações, que davam conta da “explosão de seus investimentos”, e decidiu que ele teria que pagar para sua ex uma quantia de  mais de US$ 6 milhões de seus Bitcoins restantes. 

Francis tem sido menos que direto com suas histórias em constante mudança", afirmaram os advogados de Erica em um dos processos. 

Com a decisão, Francis também teve que pagar a Erica metade dos Bitcoins que ele possuía antes da falência da Mt. Gox, permanecendo com 57 Bitcoins, cerca de US$ 2,5 milhões pela cotação atual. Erica, por sua vez, detém aproximadamente US$ 23 milhões em Bitcoins pela cotação desta  segunda-feira (14). 

 De acordo com a matéria, o “caso dos deSouzas” ficou conhecido no meio jurídico como primeiro grande divórcio do Bitcoin. O que também inaugurou outra grande questão relacionada aos divórcios que têm criptomoedas envolvendo a partilha. No caso o fato de os cônjuges subnotificarem suas posses ou tentarem esconder fundos em carteiras online, problema que já está movimentando a indústria investigativa. Segundo a publicação, somente a empresa CipherBlade trabalhou em cerca de 100 divórcios relacionados a criptomoedas nos últimos anos. Em um dos caso, inclusive, a empresa revelou ter conseguido descobrir US$ 10 milhões em criptomoedas, que um marido escondeu da esposa.

Quem fez juras de amor eterno e não pretende passar por situação semelhante é o casal indiano Shruti Nair e Anil Narasipuram, que acaba de celebrar o casamento blockchain com votos NFT e padre digital, conforme noticiou o Cointelegraph.

 

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