Uma das mais importantes conferências sobre Direito Aeronáutico, a ALTA Aviation Law Americas, será realizada entre os dias 14 e 16 de setembro na cidade do Rio de Janeiro e deve contar com a presença de representantes das maiores companhias areas do mundo.
Serão três dias de debate sobre os desafios legais para a aviação, questões financeiros e aspectos aeropolíticos. O encontro reunirá os principais especialistas da área jurídica, de companhias áreas, autoridades e agências reguladoras para troca de experiências e iniciativas que ajudarão o futuro regulatório da aviação civil na região.
A ALTA Aviation Law Americas contará com dez painéis abordando os seguintes assuntos:
- combustível de aviação sustentável (SAF);
- apoio do governo às companhias aéreas;
- concorrência;
- blockchain na distribuição de passagens aéreas;
- impostos;
- regulamentação;
- desafios e lições aprendidas durante a pandemia;
- insegurança jurídica; e
- melhores práticas para reduzir o custo.
Entre os palestrantes estão os representantes das companhias TAP Air Portugal, LATAM Airlines Brasil, United Airlines e Avianca, além da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e dos escritórios de advocacia Di Ciero Advogados, Bernardi & Schnapp Advogados, Maluf e Rodrigues Advogados Novales Abogados e Mattos Filho Advogados.
Avião, Blockchain e criptomoedas
O setor de aviação já possui diversas aplicações movidas a blockchain e diveras empresas também já anunciaram ações envolvendo criptoativos, NFTs e até metaverso.
No Brasil, desde 2020 a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autoriza o uso de um sistema em blockchain dentro do diário de bordo. Além disso, no Brasil, a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), documento obrigatório para menos de 16 anos poderem viajar sozinhos, pode ser feito online e sem burocracia usando um sistema baseado em blockchain.
A tecnologia está incorporada na plataforma e-notoriado do Colégio Notarial do Brasil/ Conselho Federal (CNB/CF), responsável por lançar o serviço da AEV online e a emitir a primeira Autorização Eletrônica de Viagem digital da história do país em 2021.
No Brasil, desde o ano passado, a GOL compensa parte das emissões de carbono de alguns de seus voos por meio da criptomoeda MCO2, da MOSS.
Também em 2021 a International Air Transport Association (IATA), que reúne cerca de 300 companhias aéreas de todo o mundo, inclusive as brasileiras, anunciou que o lançamento de uma plataforma com blockchain chamada Travel Pass e que funciona como um 'passaporte digital' agrupando dados de vacinas, entre outras informações dos passageiros.
Em fevereiro do ano passado, foi aprovado na Rússia o primeiro sistema do mundo que usa a tecnologia blockchain para agilizar o processo de reabastecimento de aeronaves. Chamado de SmartFuel e desenvolvido pela Gazprom Neft.
A nova tecnologia reduz o tempo de transação entre um fornecedor de combustível de aviação e uma companhia aérea de quatro a cinco dias para apenas 15 segundos.
LEIA MAIS
