Pavel Durov, fundador do Telegram, prestará depoimento no caso do token Gram

Em mais um capítulo da batalha legal do Telegram com a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos, o fundador da empresa, Pavel Durov, prestará um depoimento ao lado de dois outros funcionários do Telegram.

Em 25 de novembro, o juiz distrital P. Kevin Castel, do Tribunal Distrital do Sul de Nova York, decidiu que o depoimento ocorrerá em 7 ou 8 de janeiro de 2020, em local acordado pelas partes.

Ilya Perekopsky, vice-presidente do Telegram, também prestará depoimento. A audiência de Perekopsky está marcado para 16 de dezembro de 2019. O depoimento de Shyam Parekh, funcionário do Telegram envolvido na venda de US$ 1,7 bilhão em GRAM, será realizado em 10 de dezembro de 2019.

Durov prestará depoimento sobre as alegações da SEC de que o Telegram esteve envolvido na venda de valores mobiliários não registrados a partir da venda dos tokens Gram a investidores credenciados. Após as acusações da SEC, o Telegram apresentou uma resposta em 16 de outubro, na qual a empresa argumenta que sua criptomoeda nativa não é um valor mobiliário e que o pedido de liminar contra a empresa deve ser negado. 

Lançamento adiado

Como resultado da liminar da SEC contra o Telegram, o lançamento tão esperado da Telegram Open Network (TON) em 31 de outubro foi adiado.

Os contratos de compra para a venda de tokens Gram estipulavam que, se a rede não fosse lançada até essa data, os investidores no token seriam elegíveis para reembolso após uma votação.

Assim, o Telegram enviou uma proposta para adiar formalmente o lançamento da rede ou devolver uma parte de seus fundos. Então, os investidores em TON e a venda de tokens GRAM votaram contra o reembolso, o que atrasou a data de lançamento até abril de 2020.

A presença do Telegram no tribunal - que havia sido inicialmente agendada para 24 de outubro - foi adiada para o final de fevereiro de 2020, pois a empresa e a SEC ainda exploram as eventuais complexidades do caso. Em uma carta aos investidores publicada em 19 de outubro, o Telegram diz que o reagendamento de audiências recentes até os dias 18 e 19 de fevereiro de 2020 é um passo positivo para que as questões regulatórias sejam resolvidas.