Investigada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por suspeita de atuar como uma pirâmide financeira, a empresa Investimento Bitcoin está proibida de fazer qualquer tipo de publicidade e também de cadastrar novos clientes, decidiu a Justiça.

A suspensão foi determinada na última segunda-feira (9) pelo desembargador Grava Brazil, da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que concedeu a liminar de suspensão após ação movida pelo Instituto Nacional de Fomento ao Mercado Legal (Fomele).

No processo, o Fomele relata o recebimento de denúncias anônimas que sugerem um suposto esquema de fraude e pirâmide financeira praticadas pela Investimento Bitcoin:

“Veicula anúncios publicitários prometendo rentabilidade mínima de 30% ao mês e efetua investimentos de modo incompatível com às normas da CVM”.

No entendimento de Grava, a ausência de informações sobre os eventuais riscos do investimento, o fato de não possuir local físico e a falta de registro junto a CVM fortalece “os indícios de publicidade enganosa”.  

Diante disso, o desembargador determinou a suspensão da publicidade que a empresa promovia em canais de televisão como Band, SBT e Record, e nos sites Uol e IG, pelo menos até o julgamento do caso, proibindo também a captação de novos clientes sob “o potencial risco de lesão a número indeterminado de consumidores/investidores”.

Site ainda na ativa

Apesar da decisão, até a publicação desta matéria o site Investimentos Bitcoin continuava em funcionamento, permitindo a realização de novos cadastros. 

Para tanto, basta acrescentar nome, e-mail, gerar uma senha e aceitar os termos e condições. 

Vale destacar, porém, que não há qualquer link ou documento que detalhe os regulamentos e normas da empresa. Dessa forma, o aceite se dá totalmente "no escuro", sem que seja possível ler quais são os termos.

No site da Investimentos Bitcoin, a empresa ainda se apresenta como a “maior empresa de Bitcoin da América Latina” e oferece possibilidades de investimento por meio de boleto bancário ou Bitcoin.

Popularização na TV aberta

A Investimentos Bitcoin se popularizou graças a uma ação agressiva de marketing, que incluiu a recomendação de personalidades da TV aberta, como os apresentadores José Luiz Datena, da Band, e César Filho e Luiz Bacci, da Record

Entre os benefícios da plataforma os apresentadores destacavam o “suporte especializado” e a “total segurança” do investimento

A Investimento Bitcoin também promoveu uma enorme compra de mídia digital, expondo sua marca com frequência em alguns dos maiores portais da internet brasileira, como Uol e IG.

Como mostrou o Cointelegraph, a Investimento Bitcoin passou a ser investigada pela CVM em meados de 2019, após denúncia de consumidores que se sentiram lesados pela empresa.