A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, CVM, recebeu três denuncias contra três empresas que supostamente operam esquemas de pirâmide financeira no Brasil através de aplicações com criptomoedas. Todas as denúncias foram feitas por investidores que se sentiram lesados, em algum momento, pelas atividades das empresas.

As empresas denunciadas por supostas atividades ilegais são: Investimento Bitcoin, KingForex e IntaForex. A CVM atualmente está analisando as informações para checar a regularidade dos negócios, que oferecem retornos duvidosos, em torno de 30% para aplicações diversas incluindo Bitcoin e criptomoedas.

No caso da KingForex e InstaForex a condenação pela CVM é praticamente certa tendo em vista que a autarquia já emitiu um alerta indicando que qualquer corretagem ou atividade baseada em Forex é considerada ilegal no Brasil.

“Considerando que até o presente momento não há qualquer oferta relacionada ao mercado Forex registrada na CVM, ou corretora autorizada pela autarquia a atuar nesse mercado, qualquer oferta feita no Brasil é ILEGAL. Isso inclui, mas não se limita, ofertas feitas por instituições estrangeiras por meio da internet.”

No caso da Investimento Bitcoin, o que chama a atenção são os retornos financeiros 100% garantidos pela empresa, que vão de 1% a 1,5% ao dia, totalizando, segundo o site, mais de 30% ao mês em determinado plano de investimento.

Cabe ressaltar que o regulador emitiu uma circular, no início de março, recomendando que empresas e indivíduos que realizam operações financeiras por meio da captação de recurso de pessoas não utilizem expressões que indiquem uma garantia “certa” de lucro através de seus investimentos, ou seja, de acordo com o Ofício Circular CVM/SIN 02/19 expressões, artes e demais artifícios de marketing que garantem 'lucro certo' em operações financeiras são proibidos pela CVM.

A Comissão não tem prazo determinado para julgar as denuncias. O Cointelegraph destacou recentemente que o regulador federal proibiu a empresa F3 Tech de realizar qualquer “oferta de serviços de intermediação de valores mobiliários". Caso a empresa que opera com investimento em criptomoedas não cumpra a determinação, terá de pagar uma multa diária de R$ 1 mil. A autarquia publicou na semana passada um alerta sobre a empresa.