Houve uma grande dança das cadeiras dos advogados envolvidos na ação judicial da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra a Ripple Labs e seus executivos, conforme consta nos registros do tribunal em 23 de agosto.
As últimas moções apresentadas pelas partes solicitavam a permissão para afastar os advogados Richard Best e Robert MacDonald Moye do julgamento, sendo que o primeiro teve a moção imediatamente concedida devido a um pedido médico. A retirada de Moye ainda depende da decisão da juíza Analisa Torres.
No início do mesmo dia foi apresentada uma moção para que a advogada Pascale Guerrier também fosse dispensada do caso. Essa solicitação também foi prontamente concedida pela juíza.
Também em 23 de agosto, a juíza Torres aprovou a indicação do advogado Michael A. Schulman para a defesa de Brad Garlinghouse, o CEO da Ripple, juntamente com as indicações dos advogados Marc J. Jones e Peter Bryan Moores para representar a SEC.
Em resposta às mudanças, a comunidade de criptomoedas manifestou suas opiniões nas redes sociais.
Alguns membros comentaram que os advogados que estão deixando o lado da SEC "não querem ter seu nome ligado ao lado errado da história". Outro comentou, dizendo:
SEC has lawyers quitting before the ship sinks completely 😂
— XRPcryptowolf (@XRPcryptowolf) August 23, 2023
Advogados da SEC abandonam o barco antes que ele afunde completamente
— XRPcryptowolf (@XRPcryptowolf)
Entretanto, outros não consideram a situação tão marcante. O proeminente advogado de criptomoedas John E. Deaton respondeu que essas mudanças "não significam nada" no âmbito mais amplo do caso.
This means nothing. Guerrier could be reassigned or could be leaving the SEC. She started working more on the Ripple case after Tenreiro got a promotion (although he still is in charge of the case) and Attorney Bliss left the SEC to go work for BlockFi. Tenreiro had Guerrier…
— John E Deaton (@JohnEDeaton1) August 23, 2023
Isso não significa nada. Guerrier pode ter sido transferida ou pode estar deixando a SEC. Ela começou a trabalhar no caso Ripple depois que Tenreiro foi promovido (embora ele ainda esteja encarregado do caso) e a advogada Bliss deixou a SEC para trabalhar para a BlockFi. Tenreiro pediu a Guerrier...
— John E Deaton (@JohnEDeaton1)
Deaton também comentou recentemente os efeitos colaterais do caso em andamento da SEC contra a Ripple, dizendo que o processo custou ao XRP 3 anos de adoção.
Ele argumentou que houve várias momentos em que grandes entidades do espaço cripto, como a Coinbase, entraram em contato com a SEC para obter esclarecimentos regulatórios antes de listar o XRP, mas jamais houve objeções concretas da agência.
Recentemente, o CTO da Ripple, David Schwartz, destacou a complexidade do caso depois que a moção de apelação da SEC foi aceita pelo tribunal. Ele disse que está buscando um recurso neste ponto específico devido à sua própria interpretação do caso ainda não ter sido concluída.
O processo contra a Ripple não é o único caso relacionado a criptomoedas no qual a SEC está envolvida no momento.
A agência está envolvida também em um caso contra a exchange de criptomoedas Coinbase, que recentemente recebeu o apoio da senadora Cindy Lumis em sua moção de indeferimento contra a SEC.
As exchanges Gemini e Binance.US também têm questões legais em andamento envolvendo o regulador financeiro.
A SEC manteve a sua política agressiva repressão ao espaço das criptomoedas com uma nova acusação contra a gestora de investimentos em criptomoedas Titan, em 21 de agosto, por alegações de propaganda enganosa.
Em 23 de agosto, também abriu um processo contra um ex-oficial do sistema penitenciário dos EUA por ter participado de um golpe de "pump and dump" de criptomoedas.
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