Em uma atualização recente publicada no X (antigo Twitter), o diretor de tecnologia da Ripple Labs, David Schwartz, chamou a atenção para os desdobramentos recentes envolvendo o recurso da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) no caso movido contra a empresa. 

De acordo com Schwartz, a SEC está buscando uma apelação em um ponto específico com base em sua interpretação de que o caso  ainda não foi concluído. Esse entendimento dá às partes envolvidas o privilégio de recorrer após a finalização do caso. Essa estratégia processual tem o objetivo de aumentar a eficiência dos procedimentos legais e evitar interrupções contínuas no processo principal devido a apresentação de recursos referentes a decisões menores.

Após a decisão da juíza Analisa Torres, em 13 de julho, declarando que o XRP (XRP) não é um valor mobiliário quando vendido em exchanges de ativos digitais, a SEC deu entrada a um recurso, questionando a deliberação parcial. Embora motivado pelo veredito favorável à Ripple, esse movimento da SEC é bastante incomum dentro dos procedimentos legais.

Sim. A parte que perde em qualquer queixa ou questão em um processo judicial tem o direito de recorrer de quaisquer decisões que considere adversas na conclusão do processo. A SEC está pedindo permissão para recorrer aqui porque o processo ainda não foi concluído para nenhuma das partes.

Você pode ver por que haveria uma regra como...

— David "JoelKatz" Schwartz (@JoelKatz)

Schwartz enfatizou que a combinação de recursos é vital para melhorar a situação, já que recursos separados provavelmente tornarão o processo legal ainda mais longo.

Entretanto, o executivo esclareceu uma regra que se aplica a situações especiais. A SEC argumenta que a situação especial, nesse caso, é um motivo para fazer as coisas de forma diferente. Ela sugere interromper o processo até que a apelação seja resolvida, mas a Ripple não está de acordo.

A Ripple acredita que, mesmo que a SEC possa recorrer, o processo principal deve prosseguir enquanto o processo de recurso tramita no tribunal. Assim, o julgamento continuaria em andamento, enquanto os recursos seriam analisados cuidadosamente quando o veredito final for proferido.

Schwartz forneceu mais informações via X para dissipar rumores que vêm circulando na comunidade cripto sobre a possibilidade de que a SEC poderia apelar da decisão de Torres em tribunais superiores.

O resultado do processo da SEC contra a Ripple Labs poderia ser influenciado pela decisão do tribunal de aceitar ou não o pedido de apelação da agência governamental.

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