A força-tarefa de criptomoedas da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) está planejando realizar outra mesa redonda que pode levar a mudanças políticas no órgão regulador financeiro.
Em um aviso de segunda-feira, a SEC disse que a força-tarefa cripto, liderada pela comissária Hester Peirce, sediará uma mesa redonda pública sobre vigilância financeira e privacidade em 17 de outubro. O evento marcará a sexta mesa redonda focada em questões relacionadas a ativos digitais nos escritórios da comissão em Washington, D.C., desde a saída do ex-presidente da SEC Gary Gensler.
“Compreender os desenvolvimentos recentes em ferramentas que protegem a privacidade ajudará a SEC e outros reguladores financeiros enquanto trabalhamos em soluções políticas no espaço cripto”, disse Peirce.
Os eventos de mesa redonda focados em criptomoedas, que incluem uma série de 10 reuniões pelos EUA começando em agosto e indo até dezembro, ocorrem enquanto a SEC considera mudanças propostas nas regras que podem impactar significativamente os participantes do mercado.
Na quinta-feira, a comissão propôs “certas isenções e salvaguardas” relacionadas à oferta e venda de ativos cripto e a modificação das “regras de responsabilidade financeira de corretores”, aliviando o fardo sobre empresas cripto que operam nos EUA.
Estabelecendo clareza sobre ativos digitais?
Desde janeiro, a SEC e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) — os dois principais reguladores financeiros nos EUA — pareceram suavizar sua abordagem quanto a ações de fiscalização e regras que afetam empresas cripto, ao encerrar várias investigações e processos judiciais.
A liderança da CFTC agora consiste exclusivamente na presidente interina Caroline Pham, que disse em agosto que a agência seguiria a liderança da Casa Branca em política cripto.
Nos últimos sete dias, os dois reguladores disseram que estariam explorando uma possível mudança para mercados de capitais 24/7 e regulamentações para derivativos cripto, além de um esforço coordenado para supervisionar e permitir a negociação à vista de criptomoedas.
Esta última medida está de acordo com as recomendações divulgadas em julho pelo Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados de Ativos Digitais.
Toda a autoridade e responsabilidades tanto da SEC quanto da CFTC, no entanto, podem em breve estar sujeitas a uma proposta de lei em tramitação no Congresso.
A versão do Senado dos EUA de um projeto de lei sobre estrutura de mercado de ativos digitais, denominado Lei de Inovação Financeira Responsável, poderá se tornar lei antes de 2026, segundo a senadora Cynthia Lummis, uma das legisladoras que impulsionam sua aprovação.