A Nasdaq, a segunda maior bolsa de valores do mundo em capitalização de mercado, está buscando aprovação regulatória junto ao órgão regulador de valores mobiliários dos EUA para listar ações tokenizadas.
Na segunda-feira, a Nasdaq protocolou um pedido junto à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), solicitando uma mudança de regra que permitiria à empresa listar ações tokenizadas.
A operadora da bolsa pediu especificamente a alteração de certas regras, incluindo a definição de valor mobiliário, para negociar ações tokenizadas sob as mesmas regras de execução e documentação aplicadas aos valores mobiliários tradicionais, desde que as versões tokenizadas sejam consideradas equivalentes.
Segundo uma reportagem da Bloomberg, o pedido da Nasdaq à SEC vai além de uma mudança técnica de regra, pois se relaciona com as bases de como as ações são emitidas e liquidadas.
Ativos tokenizados devem ser claramente rotulados
Uma das mudanças buscadas pela Nasdaq é que os ativos tokenizados sejam claramente identificados para garantir que todos os participantes, incluindo os responsáveis pela compensação e liquidação, como a Depository Trust Company, processem essas negociações de forma adequada.
“Um valor mobiliário pode ser negociado no Nasdaq Market Center tanto em forma tradicional (uma representação digital de propriedade e direitos, mas sem utilizar a tecnologia de registro distribuído [blockchain]) quanto em forma tokenizada (uma representação digital de propriedade e direitos que utiliza a tecnologia blockchain)”, afirmou a empresa no pedido.
Além disso, a Nasdaq também declarou que os ativos tokenizados teriam a mesma prioridade de execução de ordens que as ações tradicionais.
Se aprovado, as bolsas reguladas nos EUA, incluindo a Nasdaq, estariam autorizadas a listar ações tokenizadas em suas plataformas, o que poderia aumentar a liquidez para versões baseadas em blockchain de valores mobiliários tradicionais.
Nasdaq se posiciona contra “locais de negociação isolados”
No pedido, a Nasdaq enfatizou a importância de colocar os valores mobiliários tokenizados sob a supervisão dos participantes já estabelecidos dos mercados de capitais, contrapondo-os às listagens em “locais de negociação isolados”, onde os investidores não teriam “nenhum senso consolidado dos melhores preços do mercado como um todo”.
“Embora a tecnologia de tokenização apresente novas capacidades para registrar evidências de propriedade e transações de valores mobiliários, a negociação de valores mobiliários tokenizados pode, e deve, ocorrer em grande parte como o Congresso prescreveu ao promulgar e posteriormente alterar a lei”, afirmou a empresa, acrescentando:
“Essa negociação deve ocorrer em mercados regulados, ou seja, bolsas de valores nacionais, sistemas alternativos de negociação e em corretoras regulamentadas pela FINRA [Autoridade Reguladora do Setor Financeiro].”
A Nasdaq também defendeu que os valores mobiliários tokenizados sejam negociados “no contexto de um sistema nacional de mercado interconectado.”
Preocupações com a Europa
Além de pressionar os reguladores para colocar a tokenização sob a supervisão dos participantes estabelecidos do mercado, a Nasdaq expressou preocupações com o número crescente de ofertas que fornecem exposição a ações tokenizadas dos EUA na Europa.
“Algumas plataformas de negociação estão alegando oferecer aos investidores acesso a ações tokenizadas dos EUA, mas não estão fornecendo ações reais de empresas americanas”, escreveu a Nasdaq, acrescentando:
“Em vez disso, estão fornecendo aos investidores direitos digitais negociáveis sobre ações digitais tradicionais que as próprias plataformas compram e mantêm em suas contas. Esses direitos digitais não compreendem toda a extensão dos direitos aos quais os proprietários de ações digitais tradicionais têm direito, incluindo direito a voto […]”
A proposta da Nasdaq surgiu em meio a uma tendência crescente de ativos do mundo real (RWAs) em escala global, com muitas plataformas optando por listar versões tokenizadas de produtos de investimento dos EUA, como ações da Tesla ou fundos negociados em bolsa (ETFs), para usuários em jurisdições como a Europa.
“A realidade é que os usuários nos EUA já têm acesso relativamente simples a ações e ETFs tradicionais por meio de plataformas consolidadas de corretagem”, disse Ailona Tsik, da Alchemy Pay, ao Cointelegraph em junho, comentando sobre a parceria da plataforma com a xStocks, de tokenização de ações da Backed.
“Nossa missão com este produto é preencher a lacuna para usuários fora dos EUA, especialmente em regiões onde o acesso direto a tais ativos tradicionalmente tem sido limitado ou inexistente”, acrescentou a executiva.