A senadora do Wyoming, Cynthia Lummis, uma das republicanas que lideram o apoio à legislação sobre a estrutura do mercado de ativos digitais, afirmou que um projeto de lei acabará chegando à mesa do presidente dos EUA, Donald Trump, “antes do fim do ano”.
Falando no Wyoming Blockchain Symposium em Jackson Hole, na quarta-feira, Lummis disse que os objetivos dos republicanos incluíam aprovar um projeto de lei sobre estrutura de mercado no Comitê Bancário do Senado até o fim de setembro, seguido pela análise no Comitê de Agricultura do Senado em outubro.
Ambos os comitês tratarão de como os reguladores financeiros dos EUA, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), lidam com ativos digitais.
“Teremos a estrutura de mercado na mesa do presidente antes do fim do ano”, disse Lummis. “Espero que seja antes do Dia de Ação de Graças.”
Os planos dos republicanos para aprovar a estrutura de mercado no Senado vieram após a aprovação pela Câmara dos Representantes dos EUA, do Digital Asset Market Clarity (CLARITY) Act em julho, com 78 democratas votando a favor do projeto. Lummis e outros republicanos do Senado sugeriram que sua versão da legislação, provisoriamente intitulada Responsible Financial Innovation Act, iria “se basear” no CLARITY Act.
“Nós [...] queremos respeitar o máximo possível do trabalho da Câmara no CLARITY, porque eles tiveram uma votação bipartidária robusta”, disse Lummis na quarta-feira. “E não queremos atrapalhar isso muito. Então, vamos usar o CLARITY Act como projeto base [...] O CLARITY provavelmente acabará sendo o que será aprovado, mas o CLARITY ajustado pelo Senado.”
As declarações de Lummis ecoaram as do presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, que falou no Wyoming Blockchain Symposium na terça-feira. O senador da Carolina do Sul especulou que “entre 12 e 18 democratas [estavam] ao menos abertos a votar pela estrutura de mercado” assim que os comitês do Senado enviassem o projeto para votação no plenário.
Senado também considerará projeto de lei sobre CBDC
O CLARITY Act foi uma das três propostas legislativas aprovadas pela Câmara em julho como parte dos planos republicanos da chamada “semana cripto”. Além do projeto de lei sobre estrutura de mercado, a Câmara aprovou o GENIUS Act para regulamentar as stablecoins de pagamento e o Anti-CBDC [Central Bank Digital Currency] Surveillance State Act.
O GENIUS Act, já aprovado pelo Senado, foi sancionado por Trump no dia seguinte. No entanto, o projeto de lei anti-CBDC recebeu o menor apoio entre os três por parte dos democratas da Câmara, apenas dois votos favoráveis entre os 212 membros presentes.
Lummis e outros senadores republicanos da maioria sinalizaram sua intenção de focar primeiro na estrutura de mercado, sugerindo que qualquer projeto para regulamentar as CBDCs poderia ser adiado até 2026.