Muitos legisladores da Câmara dos Representantes elogiaram a aprovação nesta semana de dois projetos de lei pró-cripto, mas o presidente Joe Biden ainda pode vetar uma legislação aclamada por defensores da indústria.
De acordo com registros do Congresso, em 23 de maio, a Câmara apresentou ao Presidente dos EUA uma resolução conjunta solicitando à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) que derrube uma regra que afeta instituições financeiras que fazem negócios com empresas de cripto. O projeto de lei, H.J.Res.109, derrubaria o Boletim de Contabilidade da Equipe (SAB) nº 121 da SEC, que exige que os bancos mantenham os criptoativos dos clientes em seus balanços, com capital mantido contra eles.
Antes que a Câmara e o Senado aprovassem a resolução, o presidente Biden em 8 de maio disse que pretendia vetá-la. Ele afirmou que a legislação “restringiria inadequadamente a capacidade da SEC de garantir salvaguardas apropriadas e abordar questões futuras relacionadas a criptoativos” e limitaria as diretrizes regulatórias para ativos digitais.
No entanto, em aproximadamente duas semanas, o cenário político mudou ligeiramente. Não estava claro se o presidente Biden levaria em conta os eventos recentes vindos do Congresso para vetar a resolução ou sancioná-la.
Em 8 de maio, 21 democratas na Câmara se aliaram aos republicanos para aprovar H.J.Res.109. Um resultado bipartidário semelhante seguiu no Senado em 16 de maio, com a resolução sendo aprovada com uma votação de 60 a 38.
Antes que a Câmara votasse na Lei de Inovação e Tecnologia Financeira para o Século 21 (FIT21), a Casa Branca divulgou uma declaração dizendo que o presidente Biden se opôs ao projeto de lei — mas não ameaçou explicitamente vetá-lo. Mais de 70 democratas se juntaram à maioria dos republicanos para aprovar a legislação, que deve seguir para o Senado em breve.
“HJ 109 e seu apoio bipartidário são uma clara rejeição da visão da SEC para a supervisão do cripto,” Moe Vela, ex-Diretor de Administração do então Vice-Presidente Biden, disse ao Cointelegraph. “Eu encorajo fortemente a Administração Biden a colaborar com a indústria cripto no desenvolvimento de regulamentos e políticas que sejam amigáveis ao consumidor E que apoiem a indústria.”
Vela acrescentou:
“Não posso prever se o Presidente vetará HJ 109, mas encorajo fortemente que ele não o faça.”
Os defensores do cripto saberão a decisão do Presidente Biden dentro de dez dias, excluindo os domingos — o tempo máximo permitido para assinar ou vetar um projeto de lei. A legislação chegou à sua mesa no mesmo dia em que a SEC aprovou fundos negociados em bolsa de Ether (ETH) spot para listagem e negociação em bolsas dos EUA pela primeira vez.