A maioria dos legisladores no Senado dos Estados Unidos aprovou uma resolução conjunta exigindo que a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) derrube uma regra que afeta instituições financeiras que fazem negócios com empresas de criptomoedas.
Em uma votação de 60 a 38 em 16 de maio, os senadores dos EUA aprovaram a H.J.Res. 109, uma resolução anulando o Boletim de Contabilidade do Pessoal da SEC No. 121. A regra da comissão exige que os bancos mantenham os ativos digitais dos clientes em seus balanços, com capital mantido contra eles - uma medida que muitos legisladores e líderes da indústria criticaram por sufocar a inovação.
"O resultado, uma impressionante votação de 60 'Sim' na votação do Senado, envia um sinal forte de que ambas as casas do Congresso, independentemente da divisão política, claramente desaprovam esta regra", disse o grupo de defesa de criptomoedas Blockchain Association em uma postagem de 16 de maio.
Em 8 de maio, antes da resolução ser aprovada na Câmara dos Representantes dos EUA, o presidente Joe Biden disse que pretendia vetar o projeto de lei para "proteger os investidores nos mercados de criptoativos e salvaguardar o sistema financeiro em geral". Se o presidente dos EUA vetar a legislação, ela retornará ao Congresso e exigirá uma votação de dois terços para ser aprovada novamente.
"A ameaça de veto presidencial nega o fato de que há uma crescente conscientização entre o público eleitor, especialmente os jovens, de que as criptomoedas são algo com o qual nossos representantes eleitos devem se preocupar", disse a Blockchain Association.
A votação representou uma movimentação bipartidária atípica do Senado dos EUA, dividido em 51-49 a favor dos democratas. Segundo a senadora Cynthia Lummis, foi a primeira vez nesta sessão do Congresso que foi aprovada uma "legislação autônoma de criptomoedas". A Casa Branca não emitiu imediatamente uma declaração sobre a aprovação da resolução.
"Está claro que há uma oposição avassaladora à SAB 121, e eu insisto [ao presidente Biden] a reconsiderar sua declaração anterior de intenção de vetar a resolução", disse o representante Mike Flood, que patrocinou a resolução.
A resolução conjunta pode ser um indicador para um projeto de lei de criptomoedas diferente, o Ato de Inovação Financeira e Tecnológica para o Século 21. A legislação esclarece os papéis que a SEC e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities teriam na regulamentação de ativos digitais. Ela foi aprovada pelo comitê em julho de 2023 e espera-se que seja introduzida na Câmara para votação em plenário em maio.
