Rússia: Comitê dos mercados financeiros considera pedir identificação para usuários de cripto

O Comitê de Mercados Financeiros do Duma da Rússia está considerando a adoção de um processo de identificação obrigatório para os usuários de  ativos digitais, segundo a agência local Izvestia publicou em 7 de março.

O diretor do comitê, Anatoly Aksakov, revelou que a autoridade planeja uma emenda para a regulação cripto da Rússia, com objetivo de estabelecer um processo de identificação especial para usuários de ativos financeiros digitais, incluindo criptomoedas.

De acordo com a emenda planejada, a negociação com cripto de usuários não identificados irá tornar-se ilegal, segundo Aksakov.

O diretor ainda declarou que a nova iniciativa é congruente com a legislação existente de combate à lavagem de dinheiro, que tem penalidade prevista para até 15 anos de prisão. Aksakov ainda disse que a emenda irá contribuir para minimizar os riscos de corrupção e lavagem de dinheiro.

Aksakov ainda ressaltou que a autoridade não sugeriu nem o mecanismo do procedimento de identificação, nem a autoridade responsável pela gestão dos processos até agora.

Nem o banco central da Rússia, ou o Serviço Federal de Monitoramento Financeiro da Federação Russa (Rosfinmonitoring) responderam à agência Izvestia por comentários sobre se eles apoiariam a nova emenda.

Nesta quarta-feira, o parlamento russo adotou uma lei de regulação cripto em sua segunda leitura. A lei, "Sobre Ativos Financeiros Digitais", havia sido anteriormente aprovada na primeira leitura pelo Duma em maio de 2018, mas trouxe preocupações e críticas nas indústrias cripto e legal.

Recentemente, o Ministério de Desenvolvimento Econômico russo revelou que estaria trabalhando no terceiro pacote de medidas para o desenvolvimento de offshores russas — localizações onde empresas podem se eximir de pagar taxas e seguir regulações brandas legalmente — e espera-se que isso afete os ativos digitais.

No fim de fevereiro, o presidente russo Vladimir Putin oficialmente deu ordens para que o governo adote regulações cripto na primeira metade de 2019.