Rússia aprova em segunda leitura projeto de lei que cria legislação para criptomoedas

O Parlamento da Rússia aprovou, em segunda leitura, o projeto de lei "Sobre Ativos Financeiros Digitais", destinado a formular uma legislação nacional para as criptomoedas, de acordo com um comunicado publicado no site do parlamento nesta terça-feira, 5 de março.

A Duma do Estado (câmara baixa do parlamento russo), adotou emendas ao Código Civil da Federação Russa sobre direitos digitais, criando um marco regulatório no campo da economia digital.

O projeto de lei "Sobre Ativos Financeiros Digitais" - aprovado em primeira leitura pela Duma Estatal em maio - deu origem a muita discussão dentro da esfera jurídica russa.

A segunda leitura de hoje foi precedida pelo discurso do presidente da Rússia, Vladimir Putin, feito ao governo na semana passada para acelerar a adoção da regulamentação de ativos digitais até julho de 2019.

Vyacheslav Volodin, presidente da Duma do Estado e coautor do projeto de lei, sublinhou que as alterações adotadas visam corrigir dificuldades relacionadas com o conceito de direitos digitais. Ele também sublinhou:

“Após a adoção da lei, os cidadãos e as pessoas jurídicas receberão garantias adicionais, permitindo-lhes participar mais ativamente no desenvolvimento da economia do futuro.”

Como informado pelo Cointelegraph em 1º de dezembro, Pavel Krasheninnikov, chefe do conselho, presidente do comitê da Duma do Estado e também coautor do projeto, disse que o projeto de lei foi adiado para a primeira leitura, pois precisava para ser dramaticamente alterado.

No mês passado, Igor Yusufov, ex-ministro de Energia da Rússia, propôs uma criptomoeda baseada em petróleo, sublinhando que a construção do roteiro do projeto está quase no estágio final, conforme informado pelo Cointelegraph em 23 de fevereiro.