Enquanto diversos órgãos públicos e instituições no Brasil avançam no uso de blockchain e novas tecnologias para garantir transparência nas ações do poder público, a Prefeitura do Rio bane o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens e, no lugar, pede a volta da carta enviada pelo correio.
Assim, a Prefeitura do Rio de Janeiro por meio da Resolução nº 2 da Secretaria de Governo e Integridade Pública (Segovi) proibiu o uso do WhatsApp e demais comunicadores em conversas entre funcionários públicos da prefeitura e fornecedores.
No lugar, a instituição pede que seja adotado o uso de carta, ofício ou e-mail institucional.
Segundo o documento a iniciativa é parte do “Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência – Rio Integridade” e pretende evitar desta forma que as comunicações entre fornecedores e funcionários ocorram sem que a administração pública tenha conhecimento.
“A comunicação dos agentes públicos com as sociedades privadas de quaisquer espécies deve ser realizada, prioritariamente, por meio escrito (e- mail institucional, carta, ofício e similar)”, diz resolução.
Não me mande um 'Zap'
A resolução destaca ainda que se um funcionário foi abordado por um fornecedor via aplicativos de mensagens ele precisa responder com um texto padrão determinado pela Resolução.
“Agradeço sua mensagem. Tendo em vista nossas regras de integridade pública, peço que encaminhe sua demanda de reunião para os canais de comunicação oficiais dos órgãos e entidades da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com o nome da autoridade, pauta e justificativa para o encontro”.
Embora tenha a intenção de banir o uso do WhatsApp e demais aplicativos de conversas nas tratativas entre funcionários e fornecedores, a Prefeitura do Rio não estabelece nenhuma medida para impedir que a troca de mensagens entre as partes realmente ocorra.
Além disso, a medida não é clara quanto ao dispositivo que não deve ser usado para a comunicação entre funcionários públicos e fornecedores tendo em vista que parte dos funcionários possui celular institucional e outros dispositivos pessoais e que, portanto, a Prefeitura não pode determinar o que o cidadão pode ou não fazer com seu próprio aparelho.
Outro ponto destacado pela Resolução é que nem mesmo reuniões poderão ser marcadas pelas redes sociais.
Para isso a Prefeitura criará um “Sistema de Agendamento de Reuniões com Agentes Públicos – SARAP” e tudo deverá ser agendado por meio desta plataforma.
Enquanto o Rio volta a usar carta o MP faz até intimação pelo WhatsApp
Enquanto a prefeitura do Rio de Janeiro restringe redes sociais e pede a adoção de carta e outros procedimentos burocráticos, o Ministério Público de Pernambuco estuda a utilização de uma plataforma blockchain que faz intimação pelo WhatsApp e até sugere acordo via chatbot.
Chamada Consensus, a ferramenta verifica os antecedentes criminais do envolvido, bem como seu perfil socioeconômico, sugerindo assim, por meio de um assistente de negociação (chatbot), uma pena plausível para este.
Além disso, a plataforma auxilia no processo de intimação e permite o monitoramento e acompanhamento dos casos, utilizando tecnologias como reconhecimento facial e blockchain.
Confira a Resolução da Prefeitura do Rio de Janeiro
LEIA MAIS