Nesta segunda (05) o Banco Central do Brasil libera oficialmente as instituições financeiras nacionais a começar a cadastrar seus usuários no PIX, sistema de pagamentos instantâneos do BC que promete "revolucionar" o sistema financeiro nacional.

É importante destaca que a palavra "revolucionar" é dita pelo próprio Banco Central que planeja que o sistema tenha inclusive uma Moeda Digital do Banco Central (CBDC) em substituição ao Real.

Desta forma, semelhante a nações como China e Suécia, o Brasil passará a ter, segundo o próprio presidente do BC, Roberto Campos Neto, uma versão digital da moeda nacional.

A digitalização do sistema de pagamentos e trocas financeiras no Brasil, começa hoje, (05) com o cadastramento das chaves do PIX.

Como cadastrar para acessar o PIX

Para acessar o PIX e fazer pagamentos no novo sistema, a primeira coisa a ser feita é cadastrar uma chave de acesso ao sistema.

Para isso, o usuário precisa realizar esta operação junto a sua instituição financeira ou fintech.

O Banco Central disponibilizou uma lista com as mais de 600 instituições aprovadas, até agora, para oferecer o serviço.

Então, primeiro de tudo, é preciso ver se o seu banco ou provedor de pagamento está cadastrado no PIX..

Atenção: Cinco cadastros no máximo

É importante saber que os usuários poderão cadastrar de uma até cinco chaves associadas a  conta bancária de uma instituição que vai permitir o uso do novo sistema de forma mais rápida e direta.

Com a chave, é possível localizar o destinatário do pagamento sem outros dados de identificação. As transações podem ser feitas pelos aplicativos de bancos e de pagamentos para telefone celular ou pelo internet banking em computadores.

Poderão ser usados como chave o CPF, o CNPJ, o número de celular, o endereço de correio eletrônico (e-mail) ou um código de 32 dígitos gerado especificamente para o PIX (EVP). Basta informar a chave do beneficiário para que o sistema localize o beneficiário do pagamento e realize a transação.

No caso de não ter uma chave, o usuário precisará repassar os dados bancários ao outro envolvido na transação.

Para criar sua chave de acesso ao PIX, abra o aplicativo de sua instituição financeira e procure PIX, se não encontrar, entre em contato com o suporte ou com seu gerente, pois cada instituição tem disponibilizado o cadastro as chaves de forma diferente.

TED e DOC

Mesmo com o lançamento do PIX, as transações de TED e DOC continuaram sendo oferecidas pelos bancos. Mas a tendência é que este tipo de operação diminua ao longo do tempo com o crescimento da adoção do PIX.

Afinal, ao contrário do que ocorre hoje nas transferências de dinheiro entre contas correntes em que as taxas chegam até a R$ 15, no PIX isso será gratuito.

Além disso, as transferências feitas no TED e DOC podem demorar até 30 minutos, enquanto isso, as transações realizadas no PIX elas deve ser de até 2 segundos.

"O primeiro ponto é que o baixíssimo o custo do uso da infraestrutura do BC. Um banco não pode cobrar para emitir um cartão de débito e pelas transações. A lógica é a mesma para o sistema de pagamentos instantâneos", afirmou o chefe de subunidade do Departamento de Competição do BC, o analista Breno Lobo.

As transações feitas pelo sistema serão compensadas instantaneamente. Apenas nos casos em que houve suspeita de fraude os pagamentos ou transferências podem demorar até 30 minutos para serem verificados.

Os valores que poderão ser transacionados pelo novo sistema vão variar de acordo com o perfil de cada cliente, do mesmo modo que com outros serviços bancários. Os limites variam de no mínimo, segundo a regulamentação do Banco Central, 50% do valor das transferências tipo TED até o valor autorizado para compras em débito.

Apesar de funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana, os limites do PIX  também vão variar de acordo com o dia da semana e o horário em que for utilizado o serviço.

Ainda tem dúvidas sobre o novo sistema? Então confira um guia com 10 perguntas e respostas elaboradas pelo Banco Central sobre a chave PIX: 

  1. O que á a chave PIX?

A chave é um “apelido” utilizado para identificar a conta do cliente. Os quatro tipos de chaves são: CPF/CNPJ; e-mail; número de telefone celular; ou chave aleatória.

A chave vincula uma dessas informações básicas às informações completas, que identificam a conta transacional do cliente (identificação da instituição financeira ou de pagamento, número da agência, número da conta e tipo de conta).

  1. O que é a chave aleatória?

​A chave aleatória é uma forma de você receber um PIX sem precisar informar quaisquer dados pessoais ao pagador.

Ele será um conjunto de números, letras e símbolos gerados aleatoriamente que identificará sua conta e que poderá ser utilizado para o recebimento de recursos.

  1. Sou obrigado a cadastrar uma chave para poder usar o PIX?

Não é necessário cadastrar uma chave para fazer ou receber um PIX.

No entanto, o cadastramento da chave é altamente recomendável para receber um PIX.

Ainda que você possa receber transações apenas informando os dados da sua conta, essa forma não tem a mesma praticidade que o uso da chave possibilita e pode gerar demora para iniciar da transação, diminuindo o benefício do pagador em fazer um PIX.

  1. Quantas chaves eu posso ter?

​O cliente pessoa física pode ter cinco chaves para cada conta de que for titular, enquanto o cliente pessoa jurídica pode ter 20 chaves para cada conta.

  1. Como efetuar o registro das minhas chaves no PIX?

Você poderá realizar o registro das suas chaves por meio de um dos canais de acesso da instituição em que você possui conta (inclusive aplicativo instalado em seu smartphone).

Para realizar o registro, você precisará confirmar a posse da chave e vinculá-la a uma conta para recebimento dos recursos.

Para confirmação da posse da chave, sua instituição enviará um código por SMS para o número de telefone celular que você quer utilizar como chave (ou para o e-mail que se quer utilizar como chave, se for o caso).

Esse código deverá ser inserido no canal de acesso disponibilizado por sua instituição financeira ou de pagamento, mediante autenticação digital apropriada, como solicitação de senha, biometria ou reconhecimento facial, por exemplo.

A confirmação não pode ser efetivada por contato telefônico nem por link enviado por meio de SMS ou por e-mail.

  1. Se eu tenho mais de uma conta, posso incluir todas no PIX?

Sim. Você pode usar chaves distintas para vincular as diferentes contas transacionais.

Por exemplo, usar o número de telefone celular vinculado à conta corrente da instituição X, usar o CPF vinculado à conta poupança da instituição Y, usar o e-mail vinculado à conta de pagamento da instituição Z, etc. Contudo, não é possível vincular uma mesma chave a mais de uma conta.

  1. Posso vincular todas as chaves à mesma conta?

​Sim. Você pode vincular todas as suas chaves (CPF, número de celular e e-mail) a uma mesma conta.

Dessa forma, quando o pagador iniciar o pagamento a partir de qualquer uma dessas informações, os recursos serão disponibilizados nessa mesma conta. Existe, no entanto, um limite de cinco chaves por conta para pessoas físicas e de 20 chaves por conta para pessoas jurídicas.

  1. Fui cadastrar uma chave e fui informado de que ela já pertence a outro usuário do PIX. O que devo fazer?

​Nesse caso, você poderá iniciar um procedimento de reivindicação de posse da chave no canal de acesso de seu prestador de serviço de pagamento.

  1. Recebi uma notificação de que minha chave foi reivindicada por outro usuário. O que devo fazer?

​Você terá um prazo de sete dias corridos para validar e comprovar a posse da sua chave. Ao fazê-lo dentro do prazo estabelecido, o processo de reivindicação será encerrado e você continuará utilizando sua chave normalmente.

  1. Posso registrar ou fazer alguma alteração na minha chave PIX a qualquer hora?

A disponibilidade dessas funcionalidades depende de cada participante do PIX. O registro, a exclusão, a alteração, a portabilidade e a reivindicação de posse da chave PIX devem estar disponíveis para os usuários finais das 8h às 20h, no horário de Brasília, em todos os dias do ano.

Contudo, a critério de cada participante do PIX, essas funcionalidades podem ser ofertadas aos usuários finais nos demais horários, podendo, inclusive, estar disponível 24 horas por dia em todos os dias do ano.

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